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Graduação

Graduação

Cursos    Campus
Direito


O Curso de Direito da Universidade São Francisco, Campus Bragança Paulista, é o mais tradicional da Região Bragantina. A sua origem remonta a década de 60, quando surgiu o Instituto Superior da Região Bragantina, que mantinha as Faculdades de Bragança. A autorização de funcionamento ocorreu em janeiro de 1967 e no ano de 1971 foi oficialmente reconhecido. Durante a década de 70 a gestão daquele Instituto foi entregue aos franciscanos que acabaram por transformá-lo em Universidade São Francisco.


Sob o aspecto acadêmico é importante salientar que o Curso de Direito da Universidade São Francisco segue uma tendência que já é realidade em outros países, como os Estados Unidos e a França, qual seja, os advogados brasileiros estão deixando de ser contratados apenas na hora de resolver problemas já instaurados e de difícil solução e passando a ser consultados por clientes de forma preventiva, ou seja, antes mesmo dos conflitos ocorrerem.

Atento a esta realidade o Curso procura acompanhar as tendências sociais, especialmente aquelas que refletem no meio jurídico. A título ilustrativo, o Curso prepara os seus alunos para vivenciarem a “Cultura da Paz” que foi implementada pela Resolução CNJ nº 125/10. É importante lembrar que aquela norma estabeleceu uma nova Política Nacional de tratamento dos conflitos, tanto na via judicial quanto extrajudicial, na medida em que possibilita a solução dos litígios por meio da conciliação e/ou da mediação.

O Curso de Direito da Universidade São Francisco oferece aos alunos uma vivência teórico-prática muito intensa pois, anualmente, realiza palestras, semanas jurídicas, júris simulados, dentre outros eventos. Com base nestas experiências, o Curso de Direito possibilita ao aluno escolher, de maneira mais segura, a profissão que pretende abraçar, tal como a magistratura, a promotoria, a advocacia, dentre outras.
Além de proporcionar ao estudante a oportunidade de participar das atividades acima, o Curso também mantém convênios com diversas entidades públicas e privadas, viabilizando estágios que certamente contribuem para o aprimoramento do futuro profissional.

É nesse desta forma que, orientados por uma proposta pedagógica moderna e com uma visão humanista ímpar, os profissionais que passam pelos bancos de graduação do Curso são formados, pois, em resumo, contribuem de maneira eficiente para a solução pacífica dos conflitos sociais.

Grade e Corpo Docente

Confira no arquivo em PDF a relação das disciplinas ofertadas para este curso e seu respectivo corpo docente:

Núcleo de Prática Jurídica

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da USF, localizado no Campus Bragança Paulista, oferece atendimento gratuito à população carente, além de auxiliar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC). Por meio do convênio firmado com o Poder Judiciário, o NPJ realiza a triagem e agendamento de reclamações que são passíveis de serem solucionadas em sessões de conciliação e mediação.


Os alunos participam de todas as etapas desse processo, desenvolvendo atividades, tais como: participação em audiências e júri simulados, nas mais diversas áreas; em reais-atendimento do CEJUSC/BP e nas sessões de mediação e conciliação; que possibilitam ao acadêmico adquirir familiaridade com as diversas formas de atuação dos operadores do Direito. 

O Núcleo conta com salas de recepção e espera confortáveis, além de salas de atendimento individual, para garantir o sigilo, conforto e comodidade aos consulentes. O CEJUSC possui ainda salas de conciliação e mediação; e gabinetes para OAB, Defensoria Pública, Promotoria, Magistratura entre outros. 

Nos últimos três anos, os NPJs da USF já atenderam mais de mil e trezentas pessoas, enquanto que o CEJUSC de Bragança Paulista recebeu mais de 960 reclamações pré-processuais e realizou mais de mil audiências com cerca de 80% de acordos realizados na área de família. O trabalho desenvolvido permite, ainda, a formação de um importante banco de dados que contribui, sobremaneira, à pesquisa social e jurídica, que revela o perfil dos usuários do serviço, bem como, as principais questões jurídicas que despertam interesse da comunidade em geral. 

Com o atendimento à população, a USF contribui de maneira efetiva na construção da cidadania, desenvolvendo, por meio de seus alunos e colaboradores, o seu papel de agente transformador da sociedade.

Informações Gerais


DURAÇÃO: dez semestres.

CARGA HORÁRIA TOTAL: 3.880 horas.

PERÍODOS: matutino e noturno.

Áreas de atuação

Além de trabalhar em setores como o de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, que vêm sendo bastante procurados atualmente, os profissionais da área podem, também, atuar na Justiça Comum (estadual ou federal), na Justiça Federal (militar, eleitoral e trabalhista); desenvolver funções como defensor público, delegado da polícia federal ou estadual, magistrado, procurador do Estado ou da República, promotor de justiça; ser, através do mestrado e doutorado, professor universitário e até seguir carreira como diplomata.

Produção Científica

 Confira a Coletânea Jurídica dos Cursos de Direito da USF. Para acessar: clique aqui.

Disciplinas

Renovação de Reconhecimento Portaria nº 548, de 14/08/2018 (D.O.U. nº 157, Seção 1, pág. 99, de 15/8/2018).

Turno: MATUTINO Currículo: 0010-B Regime: SEMESTRAL

Serie: 1º SEMESTRE

CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ESTUDO DO SER HUMANO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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HISTÓRIA E FILOSOFIA JURÍDICA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA PROFISSIONAL: DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 2º SEMESTRE

DIREITO CIVIL: FATOS E RESPONSABILIDADE | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 3º SEMESTRE

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PENAL: SANÇÕES | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: POSTULAÇÃO E PROVIDÊNCIAS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ÉTICA E CIDADANIA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 4º SEMESTRE

DIREITO ADMINISTRATIVO: TEORIA GERAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CIVIL: COISAS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA E O PATRIMÔNIO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: INSTRUÇÃO, DECISÕES E RECURSOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITOS HUMANOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 5º SEMESTRE

DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CIVIL: FAMÍLIAS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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EMPREENDEDORISMO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 6º SEMESTRE

DIREITO CIVIL: SUCESSÕES | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PENAL: CRIMES E LEGISLAÇÃO ESPECIAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL PENAL: INSTRUMENTALIZAÇÃO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA GERAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 7º SEMESTRE

DIREITO AMBIENTAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: CIVIL | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 8º SEMESTRE

DIREITO DO TRABALHO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO, RECUPERACIONAL E TÍTULOS DE CRÉDITO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PENAL | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 9º SEMESTRE

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ÉTICA PROFISSIONAL E ANÁLISE DE CASOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRIBUTÁRIO | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PSICOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 10º SEMESTRE

DIREITO INTERNACIONAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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OPTATIVA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRABALHO | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Turno: NOTURNO Currículo: 0010-B Regime: SEMESTRAL

Serie: 1º SEMESTRE

CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ESTUDO DO SER HUMANO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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HISTÓRIA E FILOSOFIA JURÍDICA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA PROFISSIONAL: DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 2º SEMESTRE

DIREITO CIVIL: FATOS E RESPONSABILIDADE | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 3º SEMESTRE

ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PENAL: SANÇÕES | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: POSTULAÇÃO E PROVIDÊNCIAS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ÉTICA E CIDADANIA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 4º SEMESTRE

DIREITO ADMINISTRATIVO: TEORIA GERAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CIVIL: COISAS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA E O PATRIMÔNIO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: INSTRUÇÃO, DECISÕES E RECURSOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITOS HUMANOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 5º SEMESTRE

DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO CIVIL: FAMÍLIAS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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EMPREENDEDORISMO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 6º SEMESTRE

DIREITO CIVIL: SUCESSÕES | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PENAL: CRIMES E LEGISLAÇÃO ESPECIAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL PENAL: INSTRUMENTALIZAÇÃO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA GERAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 7º SEMESTRE

DIREITO AMBIENTAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: CIVIL | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 8º SEMESTRE

DIREITO DO TRABALHO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO, RECUPERACIONAL E TÍTULOS DE CRÉDITO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PENAL | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 9º SEMESTRE

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ÉTICA PROFISSIONAL E ANÁLISE DE CASOS | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRIBUTÁRIO | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PSICOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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Serie: 10º SEMESTRE

DIREITO INTERNACIONAL | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
$conteudo.campos.objetivo
OPTATIVA | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
$conteudo.campos.objetivo
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRABALHO | 144.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | 72.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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