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Especialização/MBA

Especialização/MBA

Cursos    Campus
Direito Processual Civil

A especialização tornou-se uma consequência natural dos extraordinários avanços do conhecimento em todas as áreas de formação superior e nos diferentes planos da vida e da atividade profissional.

Em face do acúmulo do saber e da crescente especialização das técnicas em cada ramo das ciências, o profissional moderno dificilmente se sentirá seguro apenas com os conhecimentos básicos de sua ciência e de sua atividade funcional oferecidos pela graduação.

Inscrever-se num curso de pós-graduação em nível de especialização é uma consequência natural da formação do profissional, pois concluir uma graduação, por si só, não confere qualquer garantia de sucesso. A rigor um curso de pós-graduação melhora o potencial competitivo do profissional possibilitando, assim, o êxito na atividade pretendida.

Com base nestes aspectos, o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, ora proposto pela Universidade São Francisco (USF), pretende, através da nova cultura jurídico-processual a ser instaurada pela eficácia do Novo CPC (Código de Processo Civil) a partir de 2016, satisfazer os anseios dos profissionais que atuam nas diversas áreas jurídicas, tais como juízes, promotores, procuradores, consultores ou advogados.

Enfim, da forma como foi projetado, o curso pretende abranger aspectos que se relacionem às novas realidades das relações jurídicas que certamente serão enfrentadas pelos que militam no meio, preparando-os definitivamente para as futuras necessidades processuais que envolverão toda a sociedade.

Carga horária total: 408 horas


Saiba mais sobre o curso:




Disciplinas

RESOLUÇÃO CONSEPE 12/2015

Turno: NOTURNO LATO SENSU Currículo: 0003-LS Regime: SEMESTRAL

Serie: MATRIZ CURRICULAR

ATOS PROCESSUAIS | 32.0 h

EMENTA: Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais. Dos prazos. Da comunicação dos atos processuais. Da citação. Das cartas. Das intimações. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa.
OBJETIVO: A finalidade da disciplina é discutir as questões práticas pertinentes às diversas fases pelas quais passam os processos cíveis.

Ementa:
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Objetivo:
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FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO | 32.0 h

EMENTA: Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
OBJETIVO: A disciplina visa evidenciar os meios utilizados para a formação dos processos e, também, constatar a situações que podem provocar a suspensão ou a extinção do processo.

Ementa:
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Objetivo:
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JURISDIÇÃO E SUJEITOS DO PROCESSO | 32.0 h

EMENTA: Da função jurisdicional: da jurisdição e da ação. Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional. Dos limites da jurisdição nacional. Da cooperação internacional. Da competência interna. Da cooperação nacional. Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Dos deveres das partes e de seus procuradores. Da sucessão das partes e dos procuradores. Do litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Da assistência. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do amicus curiae. Do juiz e dos auxiliares da justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz. Dos impedimentos e da suspeição. Dos auxiliares da justiça. Do ministério público. Da advocacia pública. Da defensoria pública.
OBJETIVO: O objetivo da disciplina é proporcionar ao aluno uma visão prática das relações jurídicoprocessuais evidenciando os polos ativo e passivo que envolvem os processos.

Ementa:
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Objetivo:
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METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO | 16.0 h

EMENTA: Fundamentos da Metodologia Científica. A Comunicação Científica. Possibilidades metodológicas para a realização de pesquisa científica; Métodos, técnicas e instrumentos de análise. O gênero científico monografia. Metodologia necessária à elaboração monográfica de um trabalho acadêmico condizente à conclusão de um percurso científico. Elementos da monografia. Discussão particularizada.
OBJETIVO: A Disciplina tem como objetivo estabelecer critérios harmônicos e universais ao corpo discente, no que diz respeito aos elementos indispensáveis à elaboração de um trabalho científico que seja finalizador e esteja à altura de todo um percurso acadêmico de nível de pós graduação. Além disso, visa construir um aporte metodológico ao objeto de pesquisa do próprio aluno, pressuposto existente desde o momento de seu ingresso na pós-graduação, a fim de que tal objeto seja trabalhado com a maior otimização possível ao longo das orientações particularizadas. Proporcionar um conhecimento acerca dos fundamentos, métodos e técnicas de análise presentes na produção do conhecimento científico. Compreender as diversas fases de elaboração e desenvolvimento de pesquisas e trabalhos acadêmicos.

Ementa:
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Objetivo:
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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS E NORMAS PROCESSUAIS CIVIS | 32.0 h

EMENTA: Dos princípios constitucionais e infraconstitucionais. Das normas processuais civis: das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais. Das normas fundamentais do processo civil. Da aplicação das normas processuais.
OBJETIVO: Ministrar ao aluno o conhecimento teórico da doutrina, legislação e jurisprudência, propiciando a aplicação prática dos conhecimentos e da técnica judiciária, notadamente no que diz respeito aos princípios que norteiam o processo civil.

Ementa:
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Objetivo:
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PROCESSO DE CONHECIMENTO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | 32.0 h

EMENTA: Dos procedimentos especiais: da ação de consignação em pagamento. Da ação de exigir contas. Das ações possessórias. Da ação de divisão e da demarcação de terras particulares. Da ação de dissolução parcial de sociedade. Do inventário e da partilha. Dos embargos de terceiro. Da oposição. Da habilitação. Das ações de família. Da ação monitória. Da homologação do penhor legal. Da regulação de avaria grossa. Da restauração de autos. Dos procedimentos de jurisdição voluntária.
OBJETIVO: Discutir acerca dos diversos tipos de ações e de procedimentos tidos como especiais para o âmbito do processo civil

Ementa:
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Objetivo:
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PROCESSO DE CONHECIMENTO: PROVAS E SENTENÇA | 32.0 h

EMENTA: Das provas. Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação de sentença. Do cumprimento da sentença. Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa.
OBJETIVO: Propor a análise de possíveis provas e conteúdos das sentenças e o momento do reconhecimento da coisa julgada, assim como da forma de cumprimento das sentenças.

Ementa:
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Objetivo:
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PROCESSO DE CONHECIMENTO: QUESTÕES GERAIS | 32.0 h

EMENTA: Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Do procedimento comum. Da petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação. Da contestação. Da reconvenção. Da revelia. Das providências preliminares e do saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Da audiência de instrução e julgamento.
OBJETIVO: Analisar as regras comuns de existência dos processos cíveis a partir do desenvolvimento, audiências e sentenças, passando pelas providências preliminares, tais como conciliações ou mediações e eventuais julgamentos no estado em que se encontrem.

Ementa:
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Objetivo:
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PROCESSO DE EXECUÇÃO | 32.0 h

EMENTA: Do processo de execução: Da execução em geral. Das partes. Da competência. Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução. Da responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução. Da execução para a entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução por quantia certa. Da execução contra a fazenda pública. Da execução de alimentos. Dos embargos à execução. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Da suspensão do processo de execução. Da extinção do processo de execução.
OBJETIVO: Esta disciplina tem por objetivos desenvolver o conhecimento da razão jurídica que governa a sistemática do processo de execução; investigar os principais desdobramentos do processo de execução à luz da sistemática processual civil, e construir abordagens críticas acerca do processo de execução.

Ementa:
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Objetivo:
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PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: QUESTÕES GERAIS | 32.0 h

EMENTA: Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais: da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do conflito de competência. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Da ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação. Dos recursos. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos embargos de declaração.
OBJETIVO: Os objetivos desta disciplina são: desenvolver o conhecimento da razão jurídica que governa a sistemática dos meios de impugnação das decisões judiciais perante os tribunais e discutir, de maneira ampla, os elementos fundamentais que propiciam tais medidas e, desta forma, construir abordagens críticas a respeito de cada um dos recursos, tanto sob o aspecto da constitucionalidade quanto da legalidade.

Ementa:
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Objetivo:
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PROCESSO NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: RECURSOS NO STJ E STF | 32.0 h

EMENTA: Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça: Do Recurso Ordinário. Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial. Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.
OBJETIVO: A disciplina tem por objetivos desenvolver o conhecimento da razão jurídica que governa a sistemática dos meios de impugnação das decisões judiciais perante o STJ e o STF; discutir os elementos ontológicos e estruturantes viabilizadores dos recursos no STJ e STF e construir abordagens críticas a respeito do plano de fundo contido nos recursos perante o STJ e STF (legalidade e constitucionalidade).

Ementa:
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Objetivo:
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TRABALHO DE CONCLUSAO DO CURSO | 40.0 h

EMENTA: Desenvolvimento de pesquisa individual. Construção do trabalho científico mediante reuniões individualizadas com orientador específico.
OBJETIVO: Orientar o aluno na construção de texto científico de pesquisa individual. Concretizar o diálogo acadêmico na perspectiva orientador-orientando. Preparar o aluno à apresentação e defesa do texto monográfico de sua autoria.

Ementa:
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Objetivo:
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TUTELA PROVISÓRIA | 32.0 h

EMENTA: Da tutela provisória: Da tutela de urgência. Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente. Da tutela da evidência.
OBJETIVO: Possibilitar discussões que envolvam momentos preliminares relativos aos processos, especialmente aqueles que dizem respeito à tutela provisória e suas espécies.

Ementa:
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Objetivo:
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