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Especialização/MBA

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Cursos    Campus
Legislação Ambiental

Sobre o curso

Tem como objetivo proporcionar conhecimentos da política ambiental utilizados hoje no âmbito da federação, discutindo os textos legais que os instituem e regulamentam. O curso também aborda temas na área de desenvolvimento sustentável e recursos naturais, além de aplicar conceitos para fixação e estudos de caso.

Áreas de atuação

Indústrias, empresas certificadoras, saneamento, fornecimento e abastecimento de água, concessionárias de energia elétrica, prefeituras, secretarias municipais, estaduais e federais e ONGs (Organizações Não Governamentais).

Pré-requisitos

Diploma de curso superior em diversas áreas de formação.

Disciplinas

APROVADO PELA RESOLUÇÃO CONSEPE /2010

Turno: NOTURNO LATO SENSU Currículo: 0001-LS Regime: SEMESTRAL

Serie: MATRIZ CURRICULAR

ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE | 28.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS E PLANEJAMENTO DE CARREIRA | 12.0 h

EMENTA: Definição do quadro de competências profissionais contemporâneas. Autoinvestimento do capital intelectual. Meios e técnicas de planejamento de carreira.
OBJETIVO: Conhecer o surgimento, forma e consistência das competências profissionais, assim como o processo de assimilação das mesmas pelo profissional da área jurídica. Além disso, a Disciplina visa fornecer subsídios a fim de que cada discente construa/reconstrua sua própria carreira.

Ementa:
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Objetivo:
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DIREITO PROCESSUAL JUDICIAL AMBIENTAL | 36.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL | 28.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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JUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS | 12.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL | 12.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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LEGISLAÇÃO AMBIENTAL | 36.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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LEITURA CRÍTICA AMBIENTAL | 20.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 12.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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MONITORAMENTO DE PASSIVOS E ATIVOS AMBIENTAIS | 12.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ORIENTAÇÃO A MONOGRAFIA I | 24.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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ORIENTAÇÃO A MONOGRAFIA II | 20.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PENSAMENTO CIENTÍFICO E PRÁTICA PROFISSIONAL | 20.0 h

EMENTA: Desenvolvimento histórico da Ciência. Postulados fundamentais da Epistemologia. A Ciência nas sociedades industriais e pós industriais. Profissionalização. Aderência científica do profissional. Desafios profissionais contemporâneos e práxis científica estatutária.
OBJETIVO: A partir dos postulados fundamentais do pensamento científico, a Disciplina tem como objetivo promover a reflexão crítica acerca da relação contemporânea existente entre as exigências globalizantes regularmente feitas ao ser humano profissional, de um lado, e, de outro, as exigências racionais que o ser humano cognoscente impõe sobre o mundo. Busca-se, com isso, indagar quanto à possibilidade de estarmos ou não diante da perspectiva contemporânea de uma reprofissionalização.

Ementa:
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Objetivo:
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PERÍCIA JUDICIAL E PERÍCIA AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE LAUDOS, O TRABALHO DO PERITO, QUESITOS E LAUDO PERICIAL E LEVANTAMENTO DE CAMPO | 16.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PRESERVAÇÃO E INSTRUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL - GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS | 12.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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PROVAS PERICIAIS NO PROCESSO E PERÍCIA AMBIENTAL | 12.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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RESPONSABILIDADES AMBIENTAIS A DANOS TRANSFRONTEIRIÇOS E O RUMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS | 32.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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TÓPICOS ESPECIAIS EM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL | 24.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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TUTELAS JURÍDICAS | 16.0 h

Ementa:
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Objetivo:
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UNIVERSO AMBIENTAL: CONCEITOS INTRODUTÓRIOS | 16.0 h

EMENTA: Revoluções e os grandes acidentes ambientais A crise ambiental (teoria de Malthus) Meio ambiente e ecologia (conceitos) Sociedades sustentáveis e ética ambiental Filosofia do desenvolvimento sustentável Movimentos ambientalistas Ecodesenvolvimento Estocolmo 1972 e o Relatório Brundtland ECO 92 RIO + 10 Joanesburgo Introdução ao direito ambiental
OBJETIVO: Objetiva introduzir o aluno ao estudo do direito ambiental, proporcionando conhecimentos básicos sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e recursos naturais. Estudo das revoluções históricas e dos grandes acidentes ambientais. Compreensão da filosofia do desenvolvimento sustentável, teoria de Malthus, movimentos ambientalistas, o relatório Brundtland, ECO 92, RIO + 10 Joanesburgo. História e condicionantes culturais e sua relação com a Política Nacional de Meio Ambiente.

Ementa:
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Objetivo:
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