Semana Jurídica – Curso de Direito – Campinas 2018

Tema: 30 Anos da Constituição federal da República – Avanços ou Retrocessos?

“Trinta anos de Constituição Federal – Avanços ou Retrocessos? ”

10/09 - Neoconstitucionalismo e Protagonismo Judicial - Atuação do Judiciário na realidade brasileira contemporânea e o espaço do debate político. Novos tempos ou retrocesso?
Palestrante: Dra. Angelica Carlini - Doutora em Direito Político e Econômico. Doutora em Educação. Mestre em Direito Civil. Mestre em História Contemporânea. Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela PUC do Rio Grande do Sul. Advogada. Docente do ensino superior na Universidade Paulista e na Universidade Metropolitana de Santos.

11/09 - Fundamentos e Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Direito do Consumidor – Avanços e retrocessos.
Palestrante: Dr. Anderson Giannetti – Advogado (PUC-Campinas), especialista em Direito Penal Econômico Internacional (Univ. Coimbra), pós-graduado em Direito Público (EPM- Escola Paulista da Magistratura). Fundador do IDC Campinas – Instituto de Defesa do Consumidor. Foi Diretor do PROCON – Departamento de Proteção ao Consumidor do Município de Campinas.

12/09 - A objetificação da mulher e naturalização do machismo.
Palestrante: Dra. Rosana Chiavassa, advogada militante e ativista feminista, formou-se em 1984 na Universidade de São Paulo. É pioneira especialista em direito à saúde. Participou ativamente da OAB. Atuou na fundação da Comissão da Mulher advogada, a Nível Estadual em 1987, foi Conselheira Federal da OAB, integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB Brasil e foi vice-presidente da Comissão de Bio Ética da OAB Brasil. Em 2013, fundou a ASAS – Associação das Advogadas, Estagiárias e Acadêmicas de Direito do Estado de São Paulo. A ASAS visando dar voz e espaço não só às mulheres operadoras do Direito, como a todas que são objeto de discriminação e violência e desde então vem trabalhando na questão com palestras e conversas, afora a campanha “Não Hesite, Apite”.

13/09 - O princípio constitucional da segurança jurídica e a atividade empresária.
Palestrante: Rodrigo Eduardo Ferreira, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Extensão universitária em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas e em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor da Universidade São Francisco. Advogado.

Livro a ser lançado: DIREITO COMERCIAL - VOLUME I

14.9 Desconstrução do modelo democrático e a função do juiz.
Palestrante: Marcelo Semer – Juiz no TJSP, onde judicia na Seção de Direito Público. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Mestre em Direito Penal pela USP, Doutorando em Direito Penal e Criminologia na mesma Universidade. Autor de artigos e obras jurídicas, entre elas, Princípios Penais no Estado Democrático, Brasil em Fúria, o romance Certas Canções e ENTRE SALAS E CELAS (Dor e Esperança nas crônicas de um Juiz Criminal), ora lançado. Colunista na Revista Cult.

Noite de Autógrafos do Livro: ENTRE SALAS E CELAS (Dor e Esperança nas crônicas de um juiz criminal.)