Compartilhe:
link copiado
Reitor da USF participa de assinatura de pacto universitário de apoio aos direitos humanos
25/11/2016
Compartilhe:
O Pacto é uma medida de educação em direitos humanos, com o objetivo de mobilizar instituições de ensino superior pela incorporação de boas práticas pela afirmação de direitos, nas linhas de ensino, pesquisa, extensão, gestão e convivência universitária e comunitária.
Para o reitor da USF essa é uma brilhante iniciativa dos dois Ministérios em prol do início de um grande e valoroso trabalho. O reitor Joel ainda parabenizou pela escolha do termo ‘PACTO’ usado na ocasião, assinalando que essa escolha induz a um compromisso maior do que se propõe o termo assinado. “Devemos transmitir a toda nossa comunidade acadêmica o compromisso de vida que este Pacto propõe e que transcende toda formalidade deste ato”, completou o representante do CRUB.
Participaram também da solenidade de abertura os Ministros de Estado da Educação e da Justiça e Cidadania, Mendonça Filho e Alexandre Morais, ademais da secretária Especial de Direitos Humanos da SEDH, Flávia Piovesan e da secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Ivana de Siqueira, e o do chefe de delegação da União Europeia no Brasil, embaixador João Gomes Cravinho.
Associadas ao CRUB aderem ao Pacto
Várias Instituições de Ensino Superior e Entidades dos segmentos, participaram da cerimônia de lançamento do Pacto e reiteraram a importância de se construir a cultura da paz nas instituições universitárias. Destaque as associadas e associações por segmento, que assinaram o termo de compromisso:
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
UFPR – Universidade Federal do Paraná;
UEG – Universidade do Estado de Goiás;
UNICID – Universidade Cidade de São Paulo;
USF – Universidade São Francisco;
UNISA – Universidade de Santo Amaro;
PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
PUCPR – Pontifícia Universidade Católica do Paraná;
UniCEUB – Centro Universitário de Brasília;
IESB – Centro Universitário IESB;
UNIJORGE – Centro Universitário Jorge Amado;
Belas Artes – Centro Universitário Belas Artes de São Paulo; e
UDF – Centro Universitário do Distrito Federal.
ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior;
ANUP – Associação Nacional das Universidades Particulares;
ABRUC – Associação Brasileira das Universidades Comunitárias;
ANEC – Associação Nacional de Educação Católica do Brasil;
ANACEU – Associação Nacional dos Centros Universitários; e
ABMES – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
Funcionamento
Para a concepção do Pacto, foi elaborada uma ideia composta de duas instâncias. A primeira é a formação de uma Comissão Nacional, constituída por representantes de entidades como a SEDH, o Ministério da Educação, o Conselho Nacional de Educação e o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Esta Comissão vai orientar, apoiar e monitorar a implementação do pacto pelas Universidades.
A segunda instância é a criação de um Comitê Gestor do Pacto Universitário, que deve ser instituído em cada uma das IES que aderirem à iniciativa. Este grupo deve coordenar a implementação do Pacto em sua instituição, apresentando um plano de trabalho com as medidas a serem adotadas.
Adesão
A adesão pode ser feita por meio do Portal de Educação em Direitos Humanos do MEC, plataforma criada para orientar e apoiar a execução da nova política em nível de instituições, e na Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça
Propostas para uma educação transformadora
Entre as práticas propostas para implantação por meio do Pacto Universitário estão incluir conteúdos de educação em direitos humanos como componentes curriculares dos cursos das diferentes áreas do conhecimento; criar cursos de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) com foco em direitos humanos; inserir atividades sobre a temática dos direitos humanos em cursos de licenciatura e formação dos profissionais de educação; apoiar a realização de trabalhos de conclusão de curso; dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre o tópico; fomentar a implantação de núcleos, comissões, ouvidorias, grupos de trabalho e linhas de pesquisa sobre a atuação em direitos humanos.
A secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, defende que a melhor resposta a uma cultura de negação de direitos é justamente o seu oposto: a afirmação e promoção dos direitos humanos. “O Brasil vive um momento desafiador, de profunda intolerância, ausência de diálogo e de respeito às divergências. É a universidade que pode propiciar uma bandeira branca, dialógica, diante deste cenário”. Flávia lembra também que a violência contra a mulher, homofobia, racismo e xenofobia são inaceitáveis em qualquer ambiente, mas são ainda mais graves quando acontecem no espaço universitário, que deveria ser pautado pela educação transformadora. A secretária afirma que o Pacto Universitário é o primeiro passo de uma proposta maior, que deve ensejar uma mobilização junto à Educação Básica e outra junto ao Poder Judiciário.
De acordo com pesquisa do Instituto Avon, quase 70% das mulheres afirmam ter sofrido algum tipo de violência no ambiente universitário, seja ela assédio sexual, violência sexual, moral ou física. A partir da pesquisa, o instituto aponta que, em geral, a universidade protege os agressores e não oferece suporte adequado às vítimas.
FONTE: Com informações da Comunicação da SEDH/MJ – Fotos: Mariana Leal/MEC
Galeria de fotos
