handtalk

Notícias

Compartilhe:
link copiado
< Voltar

TCC de aluno do Curso de Direito de Itatiba é reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

06/02/2018
Compartilhe:
TCC de aluno do Curso de Direito de Itatiba é reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
 O aluno do 10º semestre do Curso de Direito, do Campus Itatiba, da Universidade São Francisco (USF), Eduardo Sesti Junior, produziu o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): O Conflito entre a publicidade dos atos processuais e o segredo de justiça e a violação à intimidade praticada pelo Judiciário Brasileiro, orientado pela professora Gisele Laus da Silva Pereira Lima. O artigo foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça, do Estado de São Paulo.

Durante a pesquisa, o aluno identificou que muitas decisões de diversos Tribunais do Brasil mostram o nome dos envolvidos em processos que deveriam estar em sigilo. Após concluir o TCC, o aluno entrou em contato com o Tribunal de Justiça de São Paulo informando a falha no sistema processual e encaminhou o trabalho completo, com o intuito de colaborar com o Tribunal do Estado de São Paulo.

Eduardo recebeu a resposta oficial do Tribunal, que reconheceu oficialmente as questões apontadas pelo aluno, sob a alegação de falha de cadastramento e que reforçou junto aos serventuários cadastradores que tais fatos não voltem ocorrer e que regularizou os casos apontados no TCC. “Acredito que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo uma instituição que prima pela equidade e retidão, ao receber o trabalho acadêmico de um simples graduando em Direito, instaurar processo administrativo, reconhecer o erro e corrigi-lo, demonstrou estar atento a voz da sociedade”, afirmou o aluno.

Galeria de fotos