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Pesquisa

Iniciação Tecnológica

Iniciação Tecnológica

Como funciona

Entre suas atribuições da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, está a responsabilidade por analisar os projetos de pesquisa de áreas temáticas especiais, enviados pelos CEP. Em geral, são projetos que contemplam áreas com maiores dilemas éticos e com grande repercussão social, até que se acumulem experiências para a elaboração de normas específicas.

São consideradas áreas específicas: genética humana; reprodução humana, novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos, novos equipamentos e dispositivos para a saúde; novos procedimentos; pesquisas em populações indígenas; projetos que envolvam biosegurança ou com participação estrangeira; projetos que, a critério do CEP, sejam julgados merecedores de análise pela CONEP.

Dessas, a área de novos fármacos já recebeu uma resolução complementar específica (Res. CNS 251), tendo sido delegada ao CEP a sua apreciação final. As demais áreas estão sendo estudadas pela CONEP para complementação das normas, atendendo às especificidades das questões de ordem ética envolvidas em cada uma.

A comissão também tem uma composição multidisciplinar, inclusive com a representação de usuários, e é integrada por 15 membros titulares e 5 membros suplentes, selecionados a partir de lista de candidatos indicados pelos CEP.

Para desempenhar seu papel, a CONEP se propõe a organizar um banco de dados com informações sobre os CEP institucionais e as próprias pesquisas com seres humanos. Por meio do formulário de registro de CEP e da folha de rosto padronizada para cada projeto, dispõe de instrumentos que viabilizam o acompanhamento, controle e avaliação das atividades da rede de comitês, além de permitir ampla visão da distribuição e abrangência dessas pesquisas no país, subsídio valioso para o desenvolvimento da política de ciência e tecnologia.



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