Confira no arquivo em PDF a relação das disciplinas ofertadas para este curso e seu respectivo corpo docente:
Duração: 10 semestres
Período: Noturno
Carga Horária: 3.844 horas
Além de trabalhar em setores como o de Direito do Consumidor e Direito Ambiental, que vêm sendo bastante procurados atualmente, os profissionais da área podem, também, atuar na Justiça Comum (estadual ou federal), na Justiça Federal (militar, eleitoral e trabalhista); desenvolver funções como defensor público, delegado da polícia federal ou estadual, magistrado, procurador do Estado ou da República, promotor de justiça; ser, através do mestrado e doutorado, professor universitário e até seguir carreira como diplomata.
Confira a Coletânea Jurídica dos Cursos de Direito da USF. Para acessar: clique aqui.
Renovação de Reconhecimento Portaria nº 212, de 25/06/2020 (D.O.U. nº 128, Seção 1, pág. 131, de 07/07/2020).
DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS | 72.0 h
EMENTA: Direitos Civil: aspectos históricos, sua constitucionalização. a Codificação de 2002.
Pessoas Naturais. Personalidade jurídica. Nascituro.
Capacidade e incapacidades.
Cessação da Incapacidade.
Maioridade.
Emancipação.
Fim da personalidade.
Uso do Nome.
Direitos da Personalidade.
Ausência.
Pessoas Jurídicas.
Dos Bens- classificação.
Bens públicos e particulares. Domicílio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CONSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ESTADO E CONSTITUIÇÃO | 72.0 h
EMENTA: Política e Poder. Sociedade. Estado. Governo: forma, regimes e democracia. Organização funcional e político-administrativa do Estado. Estrutura dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Processo Legislativo. Federação: organização política, unidades e intervenção. Estado de Defesa e Estado de Sítio
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ESTUDO DO SER HUMANO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h
EMENTA: O ser humano e a formação cultural do ocidente: modernidade, pós-modernidade e globalização. Expressões e processos do conhecimento. O humano como ser multifacetário e relacional. Dimensões políticas, ambientais, sociais e religiosas da contemporaneidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
HISTÓRIA E FILOSOFIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: O Direito como objeto e sua base de formação filosófica.
História e historicidade.
A formação do pensamento jurídico na civilização ocidental e no Brasil.
Institucionalização do Direito no Brasil.
Filosofia e interdisciplinaridade.
Legitimidade e aplicabilidade do Direito contemporâneo.
Fronteiras da pós-modernidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL EXTENSIONISTA: DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 144.0 h
EMENTA: Perspectiva teórica do Direito.
Caracterização e necessidade de uma teoria geral do Direito.
Normas Jurídicas. Fontes do Direito. Hermenêutica Jurídica.
Formação do sistema jurídico. Teoria do ordenamento jurídico.
Dimensões do Direito: tempo, espaço e fatos.
Elementos operacionais do Direito. Uso dos meios adequados de resolução de conflitos.
Processos de formação profissional extensionista.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FATOS JURÍDICOS E RESPONSABILIDADE | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNTAMENTAIS E ORDENS ECONÔMICA E SOCIAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao conhecimento científico e sua importância para o desenvolvimento social e tecnológico. Pesquisa científica. Métodos de pesquisa. Desenvolvimento da pesquisa. Bibliografia e aspectos normativos. Difusão do conhecimento científico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL : TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA E CIDADANIA | 72.0 h
EMENTA: Origem ocidental da ética, da moral e da cidadania. Ontologia do cuidado. Trabalho e Natureza. Pessoa Humana. Ética, moral e cidadania na sociedade contemporânea. Ética na pesquisa científica. Ética da responsabilidade. Responsabilidade social.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PROCESSO DE CONHECIMENTO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PSICOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , EXECUÇÃO E RECURSOS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: TEORIA GERAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: COISAS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL:TEORIA DA PENA E AÇÃO PENAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITOS HUMANOS | 72.0 h
EMENTA: Construção e desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos. Sistema de proteção dos Direitos Humanos no cenário internacional: organismos e instrumentos normativos. Sistema de proteção dos direitos humanos na legislação brasileira: órgãos e instrumentos normativos. Ações afirmativas e políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Direito das minorias. Concepção franciscana de Justiça, Paz e Ecologia: direito ambiental em função da integridade da criação. Pluralismo e tolerância. Abordagem prática em busca da sua efetividade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FAMÍLIAS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
EXTENSÃO E DINÂMICAS DE APRENDIZAGEM | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: SUCESSÕES | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO DO TRABALHO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL : TEORIA GERAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO AMBIENTAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROCEDIMENTOS E RECURSOS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
EMPREENDEDORISMO SOCIAL | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: CIVIL | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO EMPRESARIAL: PARTE GERAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PENAL | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E TÍTULOS DE CRÉDITO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: TRIBUTOS EM ESPÉCIE | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRABALHO | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO INTERNACIONAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
OPTATIVA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRIBUTÁRIO | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TÓPICOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS | 72.0 h
EMENTA: Direitos Civil: aspectos históricos, sua constitucionalização. a Codificação de 2002.
Pessoas Naturais. Personalidade jurídica. Nascituro.
Capacidade e incapacidades.
Cessação da Incapacidade.
Maioridade.
Emancipação.
Fim da personalidade.
Uso do Nome.
Direitos da Personalidade.
Ausência.
Pessoas Jurídicas.
Dos Bens- classificação.
Bens públicos e particulares. Domicílio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CONSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ESTADO E CONSTITUIÇÃO | 72.0 h
EMENTA: Política e Poder. Sociedade. Estado. Governo: forma, regimes e democracia. Organização funcional e político-administrativa do Estado. Estrutura dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Processo Legislativo. Federação: organização política, unidades e intervenção. Estado de Defesa e Estado de Sítio
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ESTUDO DO SER HUMANO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h
EMENTA: O ser humano e a formação cultural do ocidente: modernidade, pós-modernidade e globalização. Expressões e processos do conhecimento. O humano como ser multifacetário e relacional. Dimensões políticas, ambientais, sociais e religiosas da contemporaneidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
HISTÓRIA E FILOSOFIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: O Direito como objeto e sua base de formação filosófica.
História e historicidade.
A formação do pensamento jurídico na civilização ocidental e no Brasil.
Institucionalização do Direito no Brasil.
Filosofia e interdisciplinaridade.
Legitimidade e aplicabilidade do Direito contemporâneo.
Fronteiras da pós-modernidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL EXTENSIONISTA: DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 144.0 h
EMENTA: Perspectiva teórica do Direito.
Caracterização e necessidade de uma teoria geral do Direito.
Normas Jurídicas. Fontes do Direito. Hermenêutica Jurídica.
Formação do sistema jurídico. Teoria do ordenamento jurídico.
Dimensões do Direito: tempo, espaço e fatos.
Elementos operacionais do Direito. Uso dos meios adequados de resolução de conflitos.
Processos de formação profissional extensionista.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FATOS JURÍDICOS E RESPONSABILIDADE | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS E GARANTIAS FUNTAMENTAIS E ORDENS ECONÔMICA E SOCIAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao conhecimento científico e sua importância para o desenvolvimento social e tecnológico. Pesquisa científica. Métodos de pesquisa. Desenvolvimento da pesquisa. Bibliografia e aspectos normativos. Difusão do conhecimento científico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL : TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA E CIDADANIA | 72.0 h
EMENTA: Origem ocidental da ética, da moral e da cidadania. Ontologia do cuidado. Trabalho e Natureza. Pessoa Humana. Ética, moral e cidadania na sociedade contemporânea. Ética na pesquisa científica. Ética da responsabilidade. Responsabilidade social.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PROCESSO DE CONHECIMENTO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PSICOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , EXECUÇÃO E RECURSOS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: TEORIA GERAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: COISAS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL:TEORIA DA PENA E AÇÃO PENAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITOS HUMANOS | 72.0 h
EMENTA: Construção e desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos. Sistema de proteção dos Direitos Humanos no cenário internacional: organismos e instrumentos normativos. Sistema de proteção dos direitos humanos na legislação brasileira: órgãos e instrumentos normativos. Ações afirmativas e políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Direito das minorias. Concepção franciscana de Justiça, Paz e Ecologia: direito ambiental em função da integridade da criação. Pluralismo e tolerância. Abordagem prática em busca da sua efetividade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FAMÍLIAS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
EXTENSÃO E DINÂMICAS DE APRENDIZAGEM | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TUTELAS DE URGÊNCIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: SUCESSÕES | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO DO TRABALHO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL : TEORIA GERAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO AMBIENTAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROCEDIMENTOS E RECURSOS | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
EMPREENDEDORISMO SOCIAL | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: CIVIL | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO EMPRESARIAL: PARTE GERAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PENAL | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO EMPRESARIAL: SOCIEDADES, RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E TÍTULOS DE CRÉDITO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: TRIBUTOS EM ESPÉCIE | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRABALHO | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO INTERNACIONAL | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
OPTATIVA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRIBUTÁRIO | 144.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TÓPICOS DE DIREITO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL | 72.0 h
EMENTA: Sociedade. Estado. Governo: forma, regimes e democracia. Organização Funcional e Política-Administrativa do Estado. Estrutura dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Processo Legislativo. Federação: organização política, unidades e intervenção. Estado de Defesa e Estado de Sítio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS | 72.0 h
EMENTA: Direitos Civil: aspectos históricos, sua constitucionalização. a Codificação de 2002. Pessoas Naturais. Personalidade jurídica. Nascituro. Capacidade e incapacidades. Cessação da Incapacidade. Maioridade. Emancipação. Fim da personalidade. Uso do Nome. Direitos da Personalidade. Ausência. Pessoas Jurídicas. Dos Bens- classificação. Bens públicos e particulares. Domicílio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ESTUDO DO SER HUMANO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h
EMENTA: O ser humano e a formação cultural do ocidente: modernidade, pós-modernidade e globalização. Expressões e processos do conhecimento. O humano como ser multifacetário e relacional. Dimensões políticas, ambientais, sociais e religiosas da contemporaneidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
HISTÓRIA E FILOSOFIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: O Direito como objeto e sua base de formação filosófica. História e historicidade. A formação do pensamento jurídico na civilização ocidental e no Brasil. Institucionalização do Direito no Brasil. Filosofia e interdisciplinaridade. Legitimidade e aplicabilidade do Direito contemporâneo. Fronteiras da pós-modernidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 144.0 h
EMENTA: Perspectiva teórica do Direito. Caracterização e necessidade de uma teoria geral do Direito. Normas Jurídicas. Fontes do Direito. Hermenêutica Jurídica. Formação do sistema jurídico. Teoria do ordenamento jurídico. Dimensões do Direito: tempo, espaço e fatos. Elementos operacionais do Direito. Uso dos meios adequados de resolução de conflitos.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FATOS E RESPONSABILIDADE | 72.0 h
EMENTA: Teoria Geral dos Fatos Jurídicos. Conceito de fato jurídico. Classificação. Negócio Jurídico. Vícios. Elementos Acidentais. Teoria da nulidade. Prescrição e decadência. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Dano moral.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | 72.0 h
EMENTA: Direitos Fundamentais: teoria geral, histórico e espécies. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização e aspectos jurídico-científicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e funções essenciais à Justiça. Processo Legislativo. Ordem Econômica e Ordem Social. Controle de Constitucionalidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao Direito Penal e seus fundamentos básicos. Da aplicação da lei penal. Do crime e da imputabilidade penal. (art. 1º ao 31º do Código Penal)
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao conhecimento científico e sua importância para o desenvolvimento social e tecnológico. Pesquisa científica. Métodos de pesquisa. Desenvolvimento da pesquisa. Bibliografia e aspectos normativos. Difusão do conhecimento científico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL | 144.0 h
EMENTA: Processo Civil: histórico, noções gerais e institutos fundamentais. Jurisdição: limites, cooperação internacional e interna. Ação. Defesa. Sujeitos do Processo. Ministério Público. Advocacia. Defensoria. Pressupostos processuais. Atos processuais. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Atividade prática.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: Compreensão das interfaces entre o direito positivo.
Teorias explicativas dos sistemas jurídico e relação com as ciências sociais.
Elementos antropológicos e sociológicos do Direito.
Formação da uma linguagem teórica comum.
Conhecimento de conceitos e os aportes teóricos no âmbito jurídico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
EMENTA: Teoria geral das obrigações. modalidades das obrigações. Dos efeitos das obrigações. Transmissões das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Responsabilidade Contratual. Mora. Perdas e Danos. Juros. Cláusula penal. Arras. Dos Contratos. Teoria geral dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos Contratos. Contratos em espécie.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: SANÇÕES | 72.0 h
EMENTA: Histórico das penas e sistemas penitenciários. Pena: cominação, privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e aplicação. Concurso de crimes. Limite e unificação de penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação Penal. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição penal.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: POSTULAÇÃO E PROVIDÊNCIAS | 72.0 h
EMENTA: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de Conhecimento. Petição Inicial. Pedido. Audiência de Conciliação ou Mediação. Resposta do réu. Providências Preliminares. Julgamento conforme o Estado do Processo. Saneamento e Organização do Processo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA E CIDADANIA | 72.0 h
EMENTA: Origem ocidental da ética, da moral e da cidadania. Ontologia do cuidado. Trabalho e Natureza. Pessoa Humana. Ética, moral e cidadania na sociedade contemporânea. Ética na pesquisa científica. Ética da responsabilidade. Responsabilidade social.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: História do Direito administrativo. Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo. Organização da Administração Pública. Deveres-Poderes da Administração Pública. Sujeitos e Órgãos públicos. Agentes Públicos. Atos administrativos. Bens e serviços públicos. Regulamentos. Poder de polícia.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: COISAS | 72.0 h
EMENTA: Conceito de Direito das Coisas e Direitos Reais. Posse. Propriedade. Características da propriedade. Aquisição e perda propriedade imóvel e móvel. Direito de vizinhança. Condomínio. Direitos Reais sobre coisas alheias. Propriedade Fiduciária e Resolúvel.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA E O PATRIMÔNIO | 72.0 h
EMENTA: Proporcionar ao aluno, por meio da análise dos elementos e circunstâncias integrantes dos crimes em espécie e sua caracterização, o conhecimento jurídico indispensável, enfatizando-se os aspectos mais comuns da vida prático-profissional.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: INSTRUÇÃO, DECISÕES E RECURSOS | 72.0 h
EMENTA: Fase de Instrução. Fase Decisória. Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie no CPC. Ordem dos Processos nos Tribunais. Homologação de Decisão Estrangeira. Incidente de Demandas Repetitivas. Reclamação.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITOS HUMANOS | 72.0 h
EMENTA: Construção e desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos. Sistema de proteção dos Direitos Humanos no cenário internacional: organismos e instrumentos normativos. Sistema de proteção dos direitos humanos na legislação brasileira: órgãos e instrumentos normativos. Ações afirmativas e políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Direito das minorias. Concepção franciscana de Justiça, Paz e Ecologia: direito ambiental em função da integridade da criação. Pluralismo e tolerância. Abordagem prática em busca da sua efetividade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
EMENTA: Contratos administrativos.
Parcerias Público-privadas.
Processo administrativo. Licitações.
Controle das Atividades Administrativas.
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade contratual e extracontratual do Estado. Desapropriação.
Intervenção do Estado na propriedade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FAMÍLIAS | 72.0 h
EMENTA: Direito das Famílias: conceito e características. Do casamento: Do direito patrimonial – regime de bens no casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal: Filiação. Proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Tutela. Curatela.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 72.0 h
EMENTA: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Responsabilidade Patrimonial. Sujeitos Processuais. Liquidação de Sentença. Título Executivo. Exigibilidade da Obrigação. Execução e Cumprimento de Sentença provisórios. Espécies de Execução. Arresto. Penhora. Avaliação. Depósito. Adjudicação. Alienação. Satisfação do crédito. Execução e Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e de Alimentos. Embargos à Execução. Suspensão e extinção do processo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Processo Penal: conceito, direito penal substantivo e processual. Norma processual penal: interpretação, aplicação no tempo e espaço. Sistemas processuais e o juiz das garantias. Princípios. Persecução criminal. Fases preliminar e processual. Espécies de investigação. Inquérito Policial. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: natureza, teorias, classificação e condições. Ação civil ex delicto. Sujeitos processuais. Jurisdição e Competência. Provas: teoria geral e provas em espécie.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
EMPREENDEDORISMO | 72.0 h
EMENTA: Empreendedorismo nos contextos mundial e brasileiro. Atitude empreendedora. Inovação: conceito e transformação social. Processo de design de um modelo de negócios. Métodos de modelagem de negócios. Avaliação de um modelo de negócios.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: SUCESSÕES | 72.0 h
EMENTA: Direito das Sucessões e Procedimentos Da sucessão em geral. Dos Excluídos da sucessão. Da herança vacante e jacente. Da petição de herança. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Capacidade para testar. Testamentos. Direito de acrescer. Inventário e Partilha. Inventário comum. Arrolamento comum. Arrolamento sumário. Inventário extrajudicial (administrativo).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: CRIMES E LEGISLAÇÃO ESPECIAL | 72.0 h
EMENTA: Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Legislação penal especial: Lei de Drogas, Lei do Crime Organizado e Lei de Armas.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO | 72.0 h
EMENTA: Tutelas Provisórias: Urgência e Evidência. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária tipificados no Código de Processo Civil. Ação Rescisória. Processo Coletivo. Ações Coletivas. Ações Constitucionais.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: INSTRUMENTALIZAÇÃO | 72.0 h
EMENTA: Prisão e medidas cautelares. Prisão: em flagrante, temporária, preventiva. Liberdade Provisória. Relaxamento e revogação da prisão preventiva. Fiança. Citações e intimações. Procedimentos: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo. Procedimento especial do Tribunal do Júri e Lei de Drogas. Sentença e Coisa Julgada. Nulidades. Recursos: teoria geral. Recursos em espécie. Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Atividade financeira, Direito Financeiro e Tributário. Regra-matriz de incidência. “Fato gerador” e obrigação tributária. Tributo e suas espécies. Princípios constitucionais. Competências tributárias. Repartição de receitas. Imunidades. Lançamento. Capacidade tributária ativa e passiva. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO AMBIENTAL | 72.0 h
EMENTA: Direito Ambiental: histórico, fundamentos e princípios constitucionais. Definição e classificações de meio ambiente. Bens ambientais. Tutela constitucional e competência. Política Nacional do Meio Ambiente. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento. Código Florestal Brasileiro. Unidades de Conservação. Poluição. Espécies de meio ambiente. Tutela Internacional. Aspectos processuais.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL | 72.0 h
EMENTA: Noções introdutórias ao Direito Econômico. Conceitos básicos e princípios fundamentais da constituição econômica. Formas de intervenção no domínio econômico. Defesa da Concorrência. O Direito Comercial e o Empresarial e a disciplina da atividade econômica. Teoria da empresa: O empresário e a empresa, estabelecimento, livros empresariais, nome empresarial. Propriedade Intelectual.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS | 72.0 h
EMENTA: Imposto sobre a Importação e Exportação, Renda, Produtos Industrializados, Operações Financeiras, Propriedade Territorial Rural, Transmissão Causa Mortis e Doação, Circulação de Mercadorias e Serviços, Propriedade de Veículos Automotores, Propriedade Predial e Territorial Urbana, Transmissão de Bens Imóveis e Prestação de Serviços.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: CIVIL | 144.0 h
EMENTA: Petição Inicial: Processo de Conhecimento e Processo de Execução. Tutela Provisória. Contestação. Reconvenção. Embargos. Impugnação. Réplica. Apelação e Contrarrazões. Agravo de Instrumento e Contrarrazões. Embargos de Declaração. Recursos. Ação Rescisória. Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO DO TRABALHO | 72.0 h
EMENTA: História, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho. Empregado e Empregador. Contrato de Trabalho. Terceirização. Jornada de Trabalho. Intervalos. DSR. Férias.Remuneração e Salário. Aviso Prévio. Estabilidade.FGTS. Prescrição e Decadência.Segurança e Medicina do Trabalho.Direito Coletivo do Trabalho.Convenções e Acordos Coletivos. Greve.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO, RECUPERACIONAL E TÍTULOS DE CRÉDITO | 72.0 h
EMENTA: Sociedades: Sociedade Simples e Empresária. Sociedade não personificada: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. Operações Societárias. Títulos de Crédito. Falência e Recuperação de Empresas.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PENAL | 144.0 h
EMENTA: Elaboração de peças. Conduta documental (análise de documentos, formação de autos e administração de informações). Coesão textual (domínio e construção do texto jurídico). Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | 144.0 h
EMENTA: Evolução histórica da Seguridade Social. Noções gerais de seguridade social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Direito Previdenciário: conceito, objeto, princípios e normas. Custeio da seguridade social. Contribuintes e segurados. Benefícios previdenciários. Acidente de trabalho. Seguro desemprego. Processo administrativo e judicial previdenciário.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 72.0 h
EMENTA: Princípios e fontes formais do direito Processual do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho, Competência. Ministério Público do Trabalho. Atos, termos prazos e nulidades processuais. Partes e procuradores. Ação Trabalhista. Procedimento Comum. Resposta do Réu. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista. Procedimentos Especiais. Dissídio Coletivo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA PROFISSIONAL E ANÁLISE DE CASOS | 72.0 h
EMENTA: Ética Profissional: Ética do Advogado: Estatuto e Código de Ética da OAB; Processo Administrativo-disciplinar; Simulações de julgamento do Tribunal de Ética. Questões aplicadas de éticas nas provas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRIBUTÁRIO | 144.0 h
EMENTA: Administração Pública Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Meios de exercício da cidadania fiscal. Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PSICOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | 72.0 h
EMENTA: Natureza do conhecimento e do método científico. Tipos de conhecimento. Pesquisa: método e técnica. Procedimentos técnicos e metodológicos de preparação, execução e apresentação da pesquisa científica. Metodologia jurídica. Pesquisa bibliográfica: conceito, procedimentos, planejamento e prática da pesquisa. Metodologia do trabalho acadêmico. O plano de trabalho. Elaboração de projeto de pesquisa. Estilo de redação. Regras da ABNT. Elaboração de referências bibliográficas. Elaboração do artigo científico em Direito.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO INTERNACIONAL | 72.0 h
EMENTA: DIP: objeto e fontes. Sociedade internacional. Tratados Internacionais. Direito das Organizações. ONU. Direito Internacional dos Direitos humanos. Integração regional. DIPr: noção e fontes. Nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro. Lei de Migração. Conexão internacional. Elementos de conexão. LINDB. Conflito de normas no espaço. Processo Civil Internacional. Comércio internacional
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
OPTATIVA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRABALHO | 144.0 h
EMENTA: Elaboração de peças. Conduta documental (análise de documentos, formação de autos e administração de informações). Coesão textual (domínio e construção do texto jurídico). Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL | 72.0 h
EMENTA: Sociedade. Estado. Governo: forma, regimes e democracia. Organização Funcional e Política-Administrativa do Estado. Estrutura dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Processo Legislativo. Federação: organização política, unidades e intervenção. Estado de Defesa e Estado de Sítio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS | 72.0 h
EMENTA: Direitos Civil: aspectos históricos, sua constitucionalização. a Codificação de 2002. Pessoas Naturais. Personalidade jurídica. Nascituro. Capacidade e incapacidades. Cessação da Incapacidade. Maioridade. Emancipação. Fim da personalidade. Uso do Nome. Direitos da Personalidade. Ausência. Pessoas Jurídicas. Dos Bens- classificação. Bens públicos e particulares. Domicílio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ESTUDO DO SER HUMANO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h
EMENTA: O ser humano e a formação cultural do ocidente: modernidade, pós-modernidade e globalização. Expressões e processos do conhecimento. O humano como ser multifacetário e relacional. Dimensões políticas, ambientais, sociais e religiosas da contemporaneidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
HISTÓRIA E FILOSOFIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: O Direito como objeto e sua base de formação filosófica. História e historicidade. A formação do pensamento jurídico na civilização ocidental e no Brasil. Institucionalização do Direito no Brasil. Filosofia e interdisciplinaridade. Legitimidade e aplicabilidade do Direito contemporâneo. Fronteiras da pós-modernidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 144.0 h
EMENTA: Perspectiva teórica do Direito. Caracterização e necessidade de uma teoria geral do Direito. Normas Jurídicas. Fontes do Direito. Hermenêutica Jurídica. Formação do sistema jurídico. Teoria do ordenamento jurídico. Dimensões do Direito: tempo, espaço e fatos. Elementos operacionais do Direito. Uso dos meios adequados de resolução de conflitos.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FATOS E RESPONSABILIDADE | 72.0 h
EMENTA: Teoria Geral dos Fatos Jurídicos. Conceito de fato jurídico. Classificação. Negócio Jurídico. Vícios. Elementos Acidentais. Teoria da nulidade. Prescrição e decadência. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Dano moral.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | 72.0 h
EMENTA: Direitos Fundamentais: teoria geral, histórico e espécies. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização e aspectos jurídico-científicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e funções essenciais à Justiça. Processo Legislativo. Ordem Econômica e Ordem Social. Controle de Constitucionalidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao Direito Penal e seus fundamentos básicos. Da aplicação da lei penal. Do crime e da imputabilidade penal. (art. 1º ao 31º do Código Penal)
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao conhecimento científico e sua importância para o desenvolvimento social e tecnológico. Pesquisa científica. Métodos de pesquisa. Desenvolvimento da pesquisa. Bibliografia e aspectos normativos. Difusão do conhecimento científico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL | 144.0 h
EMENTA: Processo Civil: histórico, noções gerais e institutos fundamentais. Jurisdição: limites, cooperação internacional e interna. Ação. Defesa. Sujeitos do Processo. Ministério Público. Advocacia. Defensoria. Pressupostos processuais. Atos processuais. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Atividade prática.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: Compreensão das interfaces entre o direito positivo.
Teorias explicativas dos sistemas jurídico e relação com as ciências sociais.
Elementos antropológicos e sociológicos do Direito.
Formação da uma linguagem teórica comum.
Conhecimento de conceitos e os aportes teóricos no âmbito jurídico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
EMENTA: Teoria geral das obrigações. modalidades das obrigações. Dos efeitos das obrigações. Transmissões das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Responsabilidade Contratual. Mora. Perdas e Danos. Juros. Cláusula penal. Arras. Dos Contratos. Teoria geral dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos Contratos. Contratos em espécie.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: SANÇÕES | 72.0 h
EMENTA: Histórico das penas e sistemas penitenciários. Pena: cominação, privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e aplicação. Concurso de crimes. Limite e unificação de penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação Penal. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição penal.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: POSTULAÇÃO E PROVIDÊNCIAS | 72.0 h
EMENTA: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de Conhecimento. Petição Inicial. Pedido. Audiência de Conciliação ou Mediação. Resposta do réu. Providências Preliminares. Julgamento conforme o Estado do Processo. Saneamento e Organização do Processo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA E CIDADANIA | 72.0 h
EMENTA: Origem ocidental da ética, da moral e da cidadania. Ontologia do cuidado. Trabalho e Natureza. Pessoa Humana. Ética, moral e cidadania na sociedade contemporânea. Ética na pesquisa científica. Ética da responsabilidade. Responsabilidade social.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: História do Direito administrativo. Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo. Organização da Administração Pública. Deveres-Poderes da Administração Pública. Sujeitos e Órgãos públicos. Agentes Públicos. Atos administrativos. Bens e serviços públicos. Regulamentos. Poder de polícia.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: COISAS | 72.0 h
EMENTA: Conceito de Direito das Coisas e Direitos Reais. Posse. Propriedade. Características da propriedade. Aquisição e perda propriedade imóvel e móvel. Direito de vizinhança. Condomínio. Direitos Reais sobre coisas alheias. Propriedade Fiduciária e Resolúvel.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA E O PATRIMÔNIO | 72.0 h
EMENTA: Proporcionar ao aluno, por meio da análise dos elementos e circunstâncias integrantes dos crimes em espécie e sua caracterização, o conhecimento jurídico indispensável, enfatizando-se os aspectos mais comuns da vida prático-profissional.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: INSTRUÇÃO, DECISÕES E RECURSOS | 72.0 h
EMENTA: Fase de Instrução. Fase Decisória. Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie no CPC. Ordem dos Processos nos Tribunais. Homologação de Decisão Estrangeira. Incidente de Demandas Repetitivas. Reclamação.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITOS HUMANOS | 72.0 h
EMENTA: Construção e desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos. Sistema de proteção dos Direitos Humanos no cenário internacional: organismos e instrumentos normativos. Sistema de proteção dos direitos humanos na legislação brasileira: órgãos e instrumentos normativos. Ações afirmativas e políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Direito das minorias. Concepção franciscana de Justiça, Paz e Ecologia: direito ambiental em função da integridade da criação. Pluralismo e tolerância. Abordagem prática em busca da sua efetividade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
EMENTA: Contratos administrativos.
Parcerias Público-privadas.
Processo administrativo. Licitações.
Controle das Atividades Administrativas.
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade contratual e extracontratual do Estado. Desapropriação.
Intervenção do Estado na propriedade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FAMÍLIAS | 72.0 h
EMENTA: Direito das Famílias: conceito e características. Do casamento: Do direito patrimonial – regime de bens no casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal: Filiação. Proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Tutela. Curatela.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 72.0 h
EMENTA: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Responsabilidade Patrimonial. Sujeitos Processuais. Liquidação de Sentença. Título Executivo. Exigibilidade da Obrigação. Execução e Cumprimento de Sentença provisórios. Espécies de Execução. Arresto. Penhora. Avaliação. Depósito. Adjudicação. Alienação. Satisfação do crédito. Execução e Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e de Alimentos. Embargos à Execução. Suspensão e extinção do processo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Processo Penal: conceito, direito penal substantivo e processual. Norma processual penal: interpretação, aplicação no tempo e espaço. Sistemas processuais e o juiz das garantias. Princípios. Persecução criminal. Fases preliminar e processual. Espécies de investigação. Inquérito Policial. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: natureza, teorias, classificação e condições. Ação civil ex delicto. Sujeitos processuais. Jurisdição e Competência. Provas: teoria geral e provas em espécie.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
EMPREENDEDORISMO | 72.0 h
EMENTA: Empreendedorismo nos contextos mundial e brasileiro. Atitude empreendedora. Inovação: conceito e transformação social. Processo de design de um modelo de negócios. Métodos de modelagem de negócios. Avaliação de um modelo de negócios.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: SUCESSÕES | 72.0 h
EMENTA: Direito das Sucessões e Procedimentos Da sucessão em geral. Dos Excluídos da sucessão. Da herança vacante e jacente. Da petição de herança. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Capacidade para testar. Testamentos. Direito de acrescer. Inventário e Partilha. Inventário comum. Arrolamento comum. Arrolamento sumário. Inventário extrajudicial (administrativo).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: CRIMES E LEGISLAÇÃO ESPECIAL | 72.0 h
EMENTA: Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Legislação penal especial: Lei de Drogas, Lei do Crime Organizado e Lei de Armas.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO | 72.0 h
EMENTA: Tutelas Provisórias: Urgência e Evidência. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária tipificados no Código de Processo Civil. Ação Rescisória. Processo Coletivo. Ações Coletivas. Ações Constitucionais.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: INSTRUMENTALIZAÇÃO | 72.0 h
EMENTA: Prisão e medidas cautelares. Prisão: em flagrante, temporária, preventiva. Liberdade Provisória. Relaxamento e revogação da prisão preventiva. Fiança. Citações e intimações. Procedimentos: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo. Procedimento especial do Tribunal do Júri e Lei de Drogas. Sentença e Coisa Julgada. Nulidades. Recursos: teoria geral. Recursos em espécie. Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Atividade financeira, Direito Financeiro e Tributário. Regra-matriz de incidência. “Fato gerador” e obrigação tributária. Tributo e suas espécies. Princípios constitucionais. Competências tributárias. Repartição de receitas. Imunidades. Lançamento. Capacidade tributária ativa e passiva. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO AMBIENTAL | 72.0 h
EMENTA: Direito Ambiental: histórico, fundamentos e princípios constitucionais. Definição e classificações de meio ambiente. Bens ambientais. Tutela constitucional e competência. Política Nacional do Meio Ambiente. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento. Código Florestal Brasileiro. Unidades de Conservação. Poluição. Espécies de meio ambiente. Tutela Internacional. Aspectos processuais.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL | 72.0 h
EMENTA: Noções introdutórias ao Direito Econômico. Conceitos básicos e princípios fundamentais da constituição econômica. Formas de intervenção no domínio econômico. Defesa da Concorrência. O Direito Comercial e o Empresarial e a disciplina da atividade econômica. Teoria da empresa: O empresário e a empresa, estabelecimento, livros empresariais, nome empresarial. Propriedade Intelectual.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS | 72.0 h
EMENTA: Imposto sobre a Importação e Exportação, Renda, Produtos Industrializados, Operações Financeiras, Propriedade Territorial Rural, Transmissão Causa Mortis e Doação, Circulação de Mercadorias e Serviços, Propriedade de Veículos Automotores, Propriedade Predial e Territorial Urbana, Transmissão de Bens Imóveis e Prestação de Serviços.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: CIVIL | 144.0 h
EMENTA: Petição Inicial: Processo de Conhecimento e Processo de Execução. Tutela Provisória. Contestação. Reconvenção. Embargos. Impugnação. Réplica. Apelação e Contrarrazões. Agravo de Instrumento e Contrarrazões. Embargos de Declaração. Recursos. Ação Rescisória. Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO DO TRABALHO | 72.0 h
EMENTA: História, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho. Empregado e Empregador. Contrato de Trabalho. Terceirização. Jornada de Trabalho. Intervalos. DSR. Férias.Remuneração e Salário. Aviso Prévio. Estabilidade.FGTS. Prescrição e Decadência.Segurança e Medicina do Trabalho.Direito Coletivo do Trabalho.Convenções e Acordos Coletivos. Greve.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO, RECUPERACIONAL E TÍTULOS DE CRÉDITO | 72.0 h
EMENTA: Sociedades: Sociedade Simples e Empresária. Sociedade não personificada: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. Operações Societárias. Títulos de Crédito. Falência e Recuperação de Empresas.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PENAL | 144.0 h
EMENTA: Elaboração de peças. Conduta documental (análise de documentos, formação de autos e administração de informações). Coesão textual (domínio e construção do texto jurídico). Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | 144.0 h
EMENTA: Evolução histórica da Seguridade Social. Noções gerais de seguridade social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Direito Previdenciário: conceito, objeto, princípios e normas. Custeio da seguridade social. Contribuintes e segurados. Benefícios previdenciários. Acidente de trabalho. Seguro desemprego. Processo administrativo e judicial previdenciário.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 72.0 h
EMENTA: Princípios e fontes formais do direito Processual do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho, Competência. Ministério Público do Trabalho. Atos, termos prazos e nulidades processuais. Partes e procuradores. Ação Trabalhista. Procedimento Comum. Resposta do Réu. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista. Procedimentos Especiais. Dissídio Coletivo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA PROFISSIONAL E ANÁLISE DE CASOS | 72.0 h
EMENTA: Ética Profissional: Ética do Advogado: Estatuto e Código de Ética da OAB; Processo Administrativo-disciplinar; Simulações de julgamento do Tribunal de Ética. Questões aplicadas de éticas nas provas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRIBUTÁRIO | 144.0 h
EMENTA: Administração Pública Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Meios de exercício da cidadania fiscal. Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PSICOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | 72.0 h
EMENTA: Natureza do conhecimento e do método científico. Tipos de conhecimento. Pesquisa: método e técnica. Procedimentos técnicos e metodológicos de preparação, execução e apresentação da pesquisa científica. Metodologia jurídica. Pesquisa bibliográfica: conceito, procedimentos, planejamento e prática da pesquisa. Metodologia do trabalho acadêmico. O plano de trabalho. Elaboração de projeto de pesquisa. Estilo de redação. Regras da ABNT. Elaboração de referências bibliográficas. Elaboração do artigo científico em Direito.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO INTERNACIONAL | 72.0 h
EMENTA: DIP: objeto e fontes. Sociedade internacional. Tratados Internacionais. Direito das Organizações. ONU. Direito Internacional dos Direitos humanos. Integração regional. DIPr: noção e fontes. Nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro. Lei de Migração. Conexão internacional. Elementos de conexão. LINDB. Conflito de normas no espaço. Processo Civil Internacional. Comércio internacional
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
OPTATIVA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRABALHO | 144.0 h
EMENTA: Elaboração de peças. Conduta documental (análise de documentos, formação de autos e administração de informações). Coesão textual (domínio e construção do texto jurídico). Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL | 72.0 h
EMENTA: Sociedade. Estado. Governo: forma, regimes e democracia. Organização Funcional e Política-Administrativa do Estado. Estrutura dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Processo Legislativo. Federação: organização política, unidades e intervenção. Estado de Defesa e Estado de Sítio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS | 72.0 h
EMENTA: Direitos Civil: aspectos históricos, sua constitucionalização. a Codificação de 2002. Pessoas Naturais. Personalidade jurídica. Nascituro. Capacidade e incapacidades. Cessação da Incapacidade. Maioridade. Emancipação. Fim da personalidade. Uso do Nome. Direitos da Personalidade. Ausência. Pessoas Jurídicas. Dos Bens- classificação. Bens públicos e particulares. Domicílio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ESTUDO DO SER HUMANO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h
EMENTA: O ser humano e a formação cultural do ocidente: modernidade, pós-modernidade e globalização. Expressões e processos do conhecimento. O humano como ser multifacetário e relacional. Dimensões políticas, ambientais, sociais e religiosas da contemporaneidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
HISTÓRIA E FILOSOFIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: O Direito como objeto e sua base de formação filosófica. História e historicidade. A formação do pensamento jurídico na civilização ocidental e no Brasil. Institucionalização do Direito no Brasil. Filosofia e interdisciplinaridade. Legitimidade e aplicabilidade do Direito contemporâneo. Fronteiras da pós-modernidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 144.0 h
EMENTA: Perspectiva teórica do Direito. Caracterização e necessidade de uma teoria geral do Direito. Normas Jurídicas. Fontes do Direito. Hermenêutica Jurídica. Formação do sistema jurídico. Teoria do ordenamento jurídico. Dimensões do Direito: tempo, espaço e fatos. Elementos operacionais do Direito. Uso dos meios adequados de resolução de conflitos.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FATOS E RESPONSABILIDADE | 72.0 h
EMENTA: Teoria Geral dos Fatos Jurídicos. Conceito de fato jurídico. Classificação. Negócio Jurídico. Vícios. Elementos Acidentais. Teoria da nulidade. Prescrição e decadência. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Dano moral.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | 72.0 h
EMENTA: Direitos Fundamentais: teoria geral, histórico e espécies. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização e aspectos jurídico-científicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e funções essenciais à Justiça. Processo Legislativo. Ordem Econômica e Ordem Social. Controle de Constitucionalidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao Direito Penal e seus fundamentos básicos. Da aplicação da lei penal. Do crime e da imputabilidade penal. (art. 1º ao 31º do Código Penal)
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao conhecimento científico e sua importância para o desenvolvimento social e tecnológico. Pesquisa científica. Métodos de pesquisa. Desenvolvimento da pesquisa. Bibliografia e aspectos normativos. Difusão do conhecimento científico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL | 144.0 h
EMENTA: Processo Civil: histórico, noções gerais e institutos fundamentais. Jurisdição: limites, cooperação internacional e interna. Ação. Defesa. Sujeitos do Processo. Ministério Público. Advocacia. Defensoria. Pressupostos processuais. Atos processuais. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Atividade prática.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: Compreensão das interfaces entre o direito positivo.
Teorias explicativas dos sistemas jurídico e relação com as ciências sociais.
Elementos antropológicos e sociológicos do Direito.
Formação da uma linguagem teórica comum.
Conhecimento de conceitos e os aportes teóricos no âmbito jurídico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
EMENTA: Teoria geral das obrigações. modalidades das obrigações. Dos efeitos das obrigações. Transmissões das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Responsabilidade Contratual. Mora. Perdas e Danos. Juros. Cláusula penal. Arras. Dos Contratos. Teoria geral dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos Contratos. Contratos em espécie.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: SANÇÕES | 72.0 h
EMENTA: Histórico das penas e sistemas penitenciários. Pena: cominação, privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e aplicação. Concurso de crimes. Limite e unificação de penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação Penal. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição penal.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: POSTULAÇÃO E PROVIDÊNCIAS | 72.0 h
EMENTA: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de Conhecimento. Petição Inicial. Pedido. Audiência de Conciliação ou Mediação. Resposta do réu. Providências Preliminares. Julgamento conforme o Estado do Processo. Saneamento e Organização do Processo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA E CIDADANIA | 72.0 h
EMENTA: Origem ocidental da ética, da moral e da cidadania. Ontologia do cuidado. Trabalho e Natureza. Pessoa Humana. Ética, moral e cidadania na sociedade contemporânea. Ética na pesquisa científica. Ética da responsabilidade. Responsabilidade social.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: História do Direito administrativo. Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo. Organização da Administração Pública. Deveres-Poderes da Administração Pública. Sujeitos e Órgãos públicos. Agentes Públicos. Atos administrativos. Bens e serviços públicos. Regulamentos. Poder de polícia.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: COISAS | 72.0 h
EMENTA: Conceito de Direito das Coisas e Direitos Reais. Posse. Propriedade. Características da propriedade. Aquisição e perda propriedade imóvel e móvel. Direito de vizinhança. Condomínio. Direitos Reais sobre coisas alheias. Propriedade Fiduciária e Resolúvel.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA E O PATRIMÔNIO | 72.0 h
EMENTA: Proporcionar ao aluno, por meio da análise dos elementos e circunstâncias integrantes dos crimes em espécie e sua caracterização, o conhecimento jurídico indispensável, enfatizando-se os aspectos mais comuns da vida prático-profissional.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: INSTRUÇÃO, DECISÕES E RECURSOS | 72.0 h
EMENTA: Fase de Instrução. Fase Decisória. Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie no CPC. Ordem dos Processos nos Tribunais. Homologação de Decisão Estrangeira. Incidente de Demandas Repetitivas. Reclamação.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITOS HUMANOS | 72.0 h
EMENTA: Construção e desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos. Sistema de proteção dos Direitos Humanos no cenário internacional: organismos e instrumentos normativos. Sistema de proteção dos direitos humanos na legislação brasileira: órgãos e instrumentos normativos. Ações afirmativas e políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Direito das minorias. Concepção franciscana de Justiça, Paz e Ecologia: direito ambiental em função da integridade da criação. Pluralismo e tolerância. Abordagem prática em busca da sua efetividade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
EMENTA: Contratos administrativos.
Parcerias Público-privadas.
Processo administrativo. Licitações.
Controle das Atividades Administrativas.
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade contratual e extracontratual do Estado. Desapropriação.
Intervenção do Estado na propriedade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FAMÍLIAS | 72.0 h
EMENTA: Direito das Famílias: conceito e características. Do casamento: Do direito patrimonial – regime de bens no casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal: Filiação. Proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Tutela. Curatela.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 72.0 h
EMENTA: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Responsabilidade Patrimonial. Sujeitos Processuais. Liquidação de Sentença. Título Executivo. Exigibilidade da Obrigação. Execução e Cumprimento de Sentença provisórios. Espécies de Execução. Arresto. Penhora. Avaliação. Depósito. Adjudicação. Alienação. Satisfação do crédito. Execução e Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e de Alimentos. Embargos à Execução. Suspensão e extinção do processo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Processo Penal: conceito, direito penal substantivo e processual. Norma processual penal: interpretação, aplicação no tempo e espaço. Sistemas processuais e o juiz das garantias. Princípios. Persecução criminal. Fases preliminar e processual. Espécies de investigação. Inquérito Policial. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: natureza, teorias, classificação e condições. Ação civil ex delicto. Sujeitos processuais. Jurisdição e Competência. Provas: teoria geral e provas em espécie.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
EMPREENDEDORISMO | 72.0 h
EMENTA: Empreendedorismo nos contextos mundial e brasileiro. Atitude empreendedora. Inovação: conceito e transformação social. Processo de design de um modelo de negócios. Métodos de modelagem de negócios. Avaliação de um modelo de negócios.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: SUCESSÕES | 72.0 h
EMENTA: Direito das Sucessões e Procedimentos Da sucessão em geral. Dos Excluídos da sucessão. Da herança vacante e jacente. Da petição de herança. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Capacidade para testar. Testamentos. Direito de acrescer. Inventário e Partilha. Inventário comum. Arrolamento comum. Arrolamento sumário. Inventário extrajudicial (administrativo).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: CRIMES E LEGISLAÇÃO ESPECIAL | 72.0 h
EMENTA: Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Legislação penal especial: Lei de Drogas, Lei do Crime Organizado e Lei de Armas.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO | 72.0 h
EMENTA: Tutelas Provisórias: Urgência e Evidência. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária tipificados no Código de Processo Civil. Ação Rescisória. Processo Coletivo. Ações Coletivas. Ações Constitucionais.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: INSTRUMENTALIZAÇÃO | 72.0 h
EMENTA: Prisão e medidas cautelares. Prisão: em flagrante, temporária, preventiva. Liberdade Provisória. Relaxamento e revogação da prisão preventiva. Fiança. Citações e intimações. Procedimentos: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo. Procedimento especial do Tribunal do Júri e Lei de Drogas. Sentença e Coisa Julgada. Nulidades. Recursos: teoria geral. Recursos em espécie. Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Atividade financeira, Direito Financeiro e Tributário. Regra-matriz de incidência. “Fato gerador” e obrigação tributária. Tributo e suas espécies. Princípios constitucionais. Competências tributárias. Repartição de receitas. Imunidades. Lançamento. Capacidade tributária ativa e passiva. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO AMBIENTAL | 72.0 h
EMENTA: Direito Ambiental: histórico, fundamentos e princípios constitucionais. Definição e classificações de meio ambiente. Bens ambientais. Tutela constitucional e competência. Política Nacional do Meio Ambiente. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento. Código Florestal Brasileiro. Unidades de Conservação. Poluição. Espécies de meio ambiente. Tutela Internacional. Aspectos processuais.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL | 72.0 h
EMENTA: Noções introdutórias ao Direito Econômico. Conceitos básicos e princípios fundamentais da constituição econômica. Formas de intervenção no domínio econômico. Defesa da Concorrência. O Direito Comercial e o Empresarial e a disciplina da atividade econômica. Teoria da empresa: O empresário e a empresa, estabelecimento, livros empresariais, nome empresarial. Propriedade Intelectual.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS | 72.0 h
EMENTA: Imposto sobre a Importação e Exportação, Renda, Produtos Industrializados, Operações Financeiras, Propriedade Territorial Rural, Transmissão Causa Mortis e Doação, Circulação de Mercadorias e Serviços, Propriedade de Veículos Automotores, Propriedade Predial e Territorial Urbana, Transmissão de Bens Imóveis e Prestação de Serviços.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: CIVIL | 144.0 h
EMENTA: Petição Inicial: Processo de Conhecimento e Processo de Execução. Tutela Provisória. Contestação. Reconvenção. Embargos. Impugnação. Réplica. Apelação e Contrarrazões. Agravo de Instrumento e Contrarrazões. Embargos de Declaração. Recursos. Ação Rescisória. Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO DO TRABALHO | 72.0 h
EMENTA: História, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho. Empregado e Empregador. Contrato de Trabalho. Terceirização. Jornada de Trabalho. Intervalos. DSR. Férias.Remuneração e Salário. Aviso Prévio. Estabilidade.FGTS. Prescrição e Decadência.Segurança e Medicina do Trabalho.Direito Coletivo do Trabalho.Convenções e Acordos Coletivos. Greve.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO, RECUPERACIONAL E TÍTULOS DE CRÉDITO | 72.0 h
EMENTA: Sociedades: Sociedade Simples e Empresária. Sociedade não personificada: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. Operações Societárias. Títulos de Crédito. Falência e Recuperação de Empresas.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PENAL | 144.0 h
EMENTA: Elaboração de peças. Conduta documental (análise de documentos, formação de autos e administração de informações). Coesão textual (domínio e construção do texto jurídico). Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | 144.0 h
EMENTA: Evolução histórica da Seguridade Social. Noções gerais de seguridade social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Direito Previdenciário: conceito, objeto, princípios e normas. Custeio da seguridade social. Contribuintes e segurados. Benefícios previdenciários. Acidente de trabalho. Seguro desemprego. Processo administrativo e judicial previdenciário.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 72.0 h
EMENTA: Princípios e fontes formais do direito Processual do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho, Competência. Ministério Público do Trabalho. Atos, termos prazos e nulidades processuais. Partes e procuradores. Ação Trabalhista. Procedimento Comum. Resposta do Réu. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista. Procedimentos Especiais. Dissídio Coletivo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA PROFISSIONAL E ANÁLISE DE CASOS | 72.0 h
EMENTA: Ética Profissional: Ética do Advogado: Estatuto e Código de Ética da OAB; Processo Administrativo-disciplinar; Simulações de julgamento do Tribunal de Ética. Questões aplicadas de éticas nas provas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRIBUTÁRIO | 144.0 h
EMENTA: Administração Pública Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Meios de exercício da cidadania fiscal. Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PSICOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO INTERNACIONAL | 72.0 h
EMENTA: DIP: objeto e fontes. Sociedade internacional. Tratados Internacionais. Direito das Organizações. ONU. Direito Internacional dos Direitos humanos. Integração regional. DIPr: noção e fontes. Nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro. Lei de Migração. Conexão internacional. Elementos de conexão. LINDB. Conflito de normas no espaço. Processo Civil Internacional. Comércio internacional
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
OPTATIVA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRABALHO | 144.0 h
EMENTA: Elaboração de peças. Conduta documental (análise de documentos, formação de autos e administração de informações). Coesão textual (domínio e construção do texto jurídico). Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | 72.0 h
EMENTA: Natureza do conhecimento e do método científico. Tipos de conhecimento. Pesquisa: método e técnica. Procedimentos técnicos e metodológicos de preparação, execução e apresentação da pesquisa científica. Metodologia jurídica. Pesquisa bibliográfica: conceito, procedimentos, planejamento e prática da pesquisa. Metodologia do trabalho acadêmico. O plano de trabalho. Elaboração de projeto de pesquisa. Estilo de redação. Regras da ABNT. Elaboração de referências bibliográficas. Elaboração do artigo científico em Direito.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL | 72.0 h
EMENTA: Sociedade. Estado. Governo: forma, regimes e democracia. Organização Funcional e Política-Administrativa do Estado. Estrutura dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Processo Legislativo. Federação: organização política, unidades e intervenção. Estado de Defesa e Estado de Sítio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: PESSOAS E BENS | 72.0 h
EMENTA: Direitos Civil: aspectos históricos, sua constitucionalização. a Codificação de 2002. Pessoas Naturais. Personalidade jurídica. Nascituro. Capacidade e incapacidades. Cessação da Incapacidade. Maioridade. Emancipação. Fim da personalidade. Uso do Nome. Direitos da Personalidade. Ausência. Pessoas Jurídicas. Dos Bens- classificação. Bens públicos e particulares. Domicílio.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ESTUDO DO SER HUMANO CONTEMPORÂNEO | 72.0 h
EMENTA: O ser humano e a formação cultural do ocidente: modernidade, pós-modernidade e globalização. Expressões e processos do conhecimento. O humano como ser multifacetário e relacional. Dimensões políticas, ambientais, sociais e religiosas da contemporaneidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
HISTÓRIA E FILOSOFIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: O Direito como objeto e sua base de formação filosófica. História e historicidade. A formação do pensamento jurídico na civilização ocidental e no Brasil. Institucionalização do Direito no Brasil. Filosofia e interdisciplinaridade. Legitimidade e aplicabilidade do Direito contemporâneo. Fronteiras da pós-modernidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: DIREITO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS | 144.0 h
EMENTA: Perspectiva teórica do Direito. Caracterização e necessidade de uma teoria geral do Direito. Normas Jurídicas. Fontes do Direito. Hermenêutica Jurídica. Formação do sistema jurídico. Teoria do ordenamento jurídico. Dimensões do Direito: tempo, espaço e fatos. Elementos operacionais do Direito. Uso dos meios adequados de resolução de conflitos.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FATOS E RESPONSABILIDADE | 72.0 h
EMENTA: Teoria Geral dos Fatos Jurídicos. Conceito de fato jurídico. Classificação. Negócio Jurídico. Vícios. Elementos Acidentais. Teoria da nulidade. Prescrição e decadência. Responsabilidade Civil. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Dano moral.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CONSTITUCIONAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO | 72.0 h
EMENTA: Direitos Fundamentais: teoria geral, histórico e espécies. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização e aspectos jurídico-científicos dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e funções essenciais à Justiça. Processo Legislativo. Ordem Econômica e Ordem Social. Controle de Constitucionalidade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao Direito Penal e seus fundamentos básicos. Da aplicação da lei penal. Do crime e da imputabilidade penal. (art. 1º ao 31º do Código Penal)
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
INICIAÇÃO À PESQUISA CIENTÍFICA | 72.0 h
EMENTA: Introdução ao conhecimento científico e sua importância para o desenvolvimento social e tecnológico. Pesquisa científica. Métodos de pesquisa. Desenvolvimento da pesquisa. Bibliografia e aspectos normativos. Difusão do conhecimento científico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PRÁTICA PROCESSUAL | 144.0 h
EMENTA: Processo Civil: histórico, noções gerais e institutos fundamentais. Jurisdição: limites, cooperação internacional e interna. Ação. Defesa. Sujeitos do Processo. Ministério Público. Advocacia. Defensoria. Pressupostos processuais. Atos processuais. Prazos. Comunicação dos atos. Nulidades. Atividade prática.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
EMENTA: Compreensão das interfaces entre o direito positivo.
Teorias explicativas dos sistemas jurídico e relação com as ciências sociais.
Elementos antropológicos e sociológicos do Direito.
Formação da uma linguagem teórica comum.
Conhecimento de conceitos e os aportes teóricos no âmbito jurídico.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: OBRIGAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
EMENTA: Teoria geral das obrigações. modalidades das obrigações. Dos efeitos das obrigações. Transmissões das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Responsabilidade Contratual. Mora. Perdas e Danos. Juros. Cláusula penal. Arras. Dos Contratos. Teoria geral dos contratos. Vícios redibitórios. Evicção. Extinção dos Contratos. Contratos em espécie.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: SANÇÕES | 72.0 h
EMENTA: Histórico das penas e sistemas penitenciários. Pena: cominação, privativas de liberdade, restritivas de direitos, multa e aplicação. Concurso de crimes. Limite e unificação de penas. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Reabilitação. Ação Penal. Causas extintivas da punibilidade. Prescrição penal.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: POSTULAÇÃO E PROVIDÊNCIAS | 72.0 h
EMENTA: Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de Conhecimento. Petição Inicial. Pedido. Audiência de Conciliação ou Mediação. Resposta do réu. Providências Preliminares. Julgamento conforme o Estado do Processo. Saneamento e Organização do Processo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA E CIDADANIA | 72.0 h
EMENTA: Origem ocidental da ética, da moral e da cidadania. Ontologia do cuidado. Trabalho e Natureza. Pessoa Humana. Ética, moral e cidadania na sociedade contemporânea. Ética na pesquisa científica. Ética da responsabilidade. Responsabilidade social.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: História do Direito administrativo. Princípios da Administração Pública e do Direito Administrativo. Organização da Administração Pública. Deveres-Poderes da Administração Pública. Sujeitos e Órgãos públicos. Agentes Públicos. Atos administrativos. Bens e serviços públicos. Regulamentos. Poder de polícia.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: COISAS | 72.0 h
EMENTA: Conceito de Direito das Coisas e Direitos Reais. Posse. Propriedade. Características da propriedade. Aquisição e perda propriedade imóvel e móvel. Direito de vizinhança. Condomínio. Direitos Reais sobre coisas alheias. Propriedade Fiduciária e Resolúvel.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: CRIMES CONTRA A PESSOA E O PATRIMÔNIO | 72.0 h
EMENTA: Proporcionar ao aluno, por meio da análise dos elementos e circunstâncias integrantes dos crimes em espécie e sua caracterização, o conhecimento jurídico indispensável, enfatizando-se os aspectos mais comuns da vida prático-profissional.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: INSTRUÇÃO, DECISÕES E RECURSOS | 72.0 h
EMENTA: Fase de Instrução. Fase Decisória. Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie no CPC. Ordem dos Processos nos Tribunais. Homologação de Decisão Estrangeira. Incidente de Demandas Repetitivas. Reclamação.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITOS HUMANOS | 72.0 h
EMENTA: Construção e desenvolvimento histórico dos Direitos Humanos. Sistema de proteção dos Direitos Humanos no cenário internacional: organismos e instrumentos normativos. Sistema de proteção dos direitos humanos na legislação brasileira: órgãos e instrumentos normativos. Ações afirmativas e políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Direito das minorias. Concepção franciscana de Justiça, Paz e Ecologia: direito ambiental em função da integridade da criação. Pluralismo e tolerância. Abordagem prática em busca da sua efetividade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ADMINISTRATIVO: LICITAÇÕES E CONTRATOS | 72.0 h
EMENTA: Contratos administrativos.
Parcerias Público-privadas.
Processo administrativo. Licitações.
Controle das Atividades Administrativas.
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade contratual e extracontratual do Estado. Desapropriação.
Intervenção do Estado na propriedade.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: FAMÍLIAS | 72.0 h
EMENTA: Direito das Famílias: conceito e características. Do casamento: Do direito patrimonial – regime de bens no casamento. Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal: Filiação. Proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Tutela. Curatela.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 72.0 h
EMENTA: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença. Responsabilidade Patrimonial. Sujeitos Processuais. Liquidação de Sentença. Título Executivo. Exigibilidade da Obrigação. Execução e Cumprimento de Sentença provisórios. Espécies de Execução. Arresto. Penhora. Avaliação. Depósito. Adjudicação. Alienação. Satisfação do crédito. Execução e Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e de Alimentos. Embargos à Execução. Suspensão e extinção do processo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Processo Penal: conceito, direito penal substantivo e processual. Norma processual penal: interpretação, aplicação no tempo e espaço. Sistemas processuais e o juiz das garantias. Princípios. Persecução criminal. Fases preliminar e processual. Espécies de investigação. Inquérito Policial. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: natureza, teorias, classificação e condições. Ação civil ex delicto. Sujeitos processuais. Jurisdição e Competência. Provas: teoria geral e provas em espécie.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
EMPREENDEDORISMO | 72.0 h
EMENTA: Empreendedorismo nos contextos mundial e brasileiro. Atitude empreendedora. Inovação: conceito e transformação social. Processo de design de um modelo de negócios. Métodos de modelagem de negócios. Avaliação de um modelo de negócios.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO CIVIL: SUCESSÕES | 72.0 h
EMENTA: Direito das Sucessões e Procedimentos Da sucessão em geral. Dos Excluídos da sucessão. Da herança vacante e jacente. Da petição de herança. Da sucessão legítima. Da sucessão testamentária. Capacidade para testar. Testamentos. Direito de acrescer. Inventário e Partilha. Inventário comum. Arrolamento comum. Arrolamento sumário. Inventário extrajudicial (administrativo).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PENAL: CRIMES E LEGISLAÇÃO ESPECIAL | 72.0 h
EMENTA: Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Legislação penal especial: Lei de Drogas, Lei do Crime Organizado e Lei de Armas.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E PROCESSO COLETIVO | 72.0 h
EMENTA: Tutelas Provisórias: Urgência e Evidência. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária tipificados no Código de Processo Civil. Ação Rescisória. Processo Coletivo. Ações Coletivas. Ações Constitucionais.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL PENAL: INSTRUMENTALIZAÇÃO | 72.0 h
EMENTA: Prisão e medidas cautelares. Prisão: em flagrante, temporária, preventiva. Liberdade Provisória. Relaxamento e revogação da prisão preventiva. Fiança. Citações e intimações. Procedimentos: Ordinário, Sumário, Sumaríssimo. Procedimento especial do Tribunal do Júri e Lei de Drogas. Sentença e Coisa Julgada. Nulidades. Recursos: teoria geral. Recursos em espécie. Habeas Corpus, Revisão Criminal e Mandado de Segurança.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: TEORIA GERAL | 72.0 h
EMENTA: Atividade financeira, Direito Financeiro e Tributário. Regra-matriz de incidência. “Fato gerador” e obrigação tributária. Tributo e suas espécies. Princípios constitucionais. Competências tributárias. Repartição de receitas. Imunidades. Lançamento. Capacidade tributária ativa e passiva. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO AMBIENTAL | 72.0 h
EMENTA: Direito Ambiental: histórico, fundamentos e princípios constitucionais. Definição e classificações de meio ambiente. Bens ambientais. Tutela constitucional e competência. Política Nacional do Meio Ambiente. Estudo Prévio de Impacto Ambiental e Licenciamento. Código Florestal Brasileiro. Unidades de Conservação. Poluição. Espécies de meio ambiente. Tutela Internacional. Aspectos processuais.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO ECONÔMICO E EMPRESARIAL | 72.0 h
EMENTA: Noções introdutórias ao Direito Econômico. Conceitos básicos e princípios fundamentais da constituição econômica. Formas de intervenção no domínio econômico. Defesa da Concorrência. O Direito Comercial e o Empresarial e a disciplina da atividade econômica. Teoria da empresa: O empresário e a empresa, estabelecimento, livros empresariais, nome empresarial. Propriedade Intelectual.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO TRIBUTÁRIO: IMPOSTOS | 72.0 h
EMENTA: Imposto sobre a Importação e Exportação, Renda, Produtos Industrializados, Operações Financeiras, Propriedade Territorial Rural, Transmissão Causa Mortis e Doação, Circulação de Mercadorias e Serviços, Propriedade de Veículos Automotores, Propriedade Predial e Territorial Urbana, Transmissão de Bens Imóveis e Prestação de Serviços.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: CIVIL | 144.0 h
EMENTA: Petição Inicial: Processo de Conhecimento e Processo de Execução. Tutela Provisória. Contestação. Reconvenção. Embargos. Impugnação. Réplica. Apelação e Contrarrazões. Agravo de Instrumento e Contrarrazões. Embargos de Declaração. Recursos. Ação Rescisória. Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO DO TRABALHO | 72.0 h
EMENTA: História, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho. Empregado e Empregador. Contrato de Trabalho. Terceirização. Jornada de Trabalho. Intervalos. DSR. Férias.Remuneração e Salário. Aviso Prévio. Estabilidade.FGTS. Prescrição e Decadência.Segurança e Medicina do Trabalho.Direito Coletivo do Trabalho.Convenções e Acordos Coletivos. Greve.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO, RECUPERACIONAL E TÍTULOS DE CRÉDITO | 72.0 h
EMENTA: Sociedades: Sociedade Simples e Empresária. Sociedade não personificada: sociedade em comum e sociedade em conta de participação. Sociedade personificada: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. Operações Societárias. Títulos de Crédito. Falência e Recuperação de Empresas.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: PENAL | 144.0 h
EMENTA: Elaboração de peças. Conduta documental (análise de documentos, formação de autos e administração de informações). Coesão textual (domínio e construção do texto jurídico). Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA PROFISSIONAL: TEORIA E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO | 144.0 h
EMENTA: Evolução histórica da Seguridade Social. Noções gerais de seguridade social: Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Direito Previdenciário: conceito, objeto, princípios e normas. Custeio da seguridade social. Contribuintes e segurados. Benefícios previdenciários. Acidente de trabalho. Seguro desemprego. Processo administrativo e judicial previdenciário.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO | 72.0 h
EMENTA: Princípios e fontes formais do direito Processual do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho, Competência. Ministério Público do Trabalho. Atos, termos prazos e nulidades processuais. Partes e procuradores. Ação Trabalhista. Procedimento Comum. Resposta do Réu. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista. Procedimentos Especiais. Dissídio Coletivo.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
ÉTICA PROFISSIONAL E ANÁLISE DE CASOS | 72.0 h
EMENTA: Ética Profissional: Ética do Advogado: Estatuto e Código de Ética da OAB; Processo Administrativo-disciplinar; Simulações de julgamento do Tribunal de Ética. Questões aplicadas de éticas nas provas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRIBUTÁRIO | 144.0 h
EMENTA: Administração Pública Tributária. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Meios de exercício da cidadania fiscal. Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PSICOLOGIA JURÍDICA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
DIREITO INTERNACIONAL | 72.0 h
EMENTA: DIP: objeto e fontes. Sociedade internacional. Tratados Internacionais. Direito das Organizações. ONU. Direito Internacional dos Direitos humanos. Integração regional. DIPr: noção e fontes. Nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro. Lei de Migração. Conexão internacional. Elementos de conexão. LINDB. Conflito de normas no espaço. Processo Civil Internacional. Comércio internacional
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
OPTATIVA | 72.0 h
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
PRÁTICA JURÍDICA E ESTÁGIO SUPERVISIONADO: TRABALHO | 144.0 h
EMENTA: Elaboração de peças. Conduta documental (análise de documentos, formação de autos e administração de informações). Coesão textual (domínio e construção do texto jurídico). Atividade no NPJ/AJU/Centro Masc e/ou órgãos conveniados: atividades reais através do atendimento à comunidade (orientação jurídica e desenvolvimento de atividades judiciais e/ou extrajudiciais).
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | 72.0 h
EMENTA: Natureza do conhecimento e do método científico. Tipos de conhecimento. Pesquisa: método e técnica. Procedimentos técnicos e metodológicos de preparação, execução e apresentação da pesquisa científica. Metodologia jurídica. Pesquisa bibliográfica: conceito, procedimentos, planejamento e prática da pesquisa. Metodologia do trabalho acadêmico. O plano de trabalho. Elaboração de projeto de pesquisa. Estilo de redação. Regras da ABNT. Elaboração de referências bibliográficas. Elaboração do artigo científico em Direito.
|
Ementa: $conteudo.campos.ementa |
Objetivo: $conteudo.campos.objetivo |
USF - Universidade São Francisco - Casa Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana | Todos os direitos reservados.