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Iniciação Científica

Direitos Humanos


Categoria
Projetos PICITExt 2019-2020

Título: ÁGUA, REPRESA E SEGURANÇA DAS BARRAGENS - DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS

Resumo:
O presente projeto tem como escopo verificar de forma multidisciplinar a ocorrência da crise de segurança em barragens que culminaram nos desastres humanos e ecológicos de Mariana-MG e Brumadinho-MG, em conjunto com a análise da crise hídrica ocorrida no Estado de São Paulo, nos anos de 2010 a 2015, especificamente na região Bragantina, ou seja, com análise de dados gerenciais de todo o sistema de gestão de águas do Estado, com a especificidade das represas do Sistema Cantareira. A Análise abordará não somente questões ambientais que são fundamentais para o homem e por decorrência primeira esfera de proteção do “bem vida”, mas também questões sobre ocupação do solo de modo regular e irregular, proposituras sobre a ação do Estado e Ministério Público, como fiscal da Lei e agente das Ações Judiciais, bem como todo o entorno da questão em período de alteração de todo sistema climática e demais decorrências. Em vertente própria analisar-se-á a gestão envolvido e ou a falta dela se houver. Outra questão a ser levantada pelos pesquisadores é a prevenção para eventuais e futuros eventos de mesma origem e de outras para equalização de eventuais referenciais sobre tal fenômeno. Tendo como referencial filosófico a teoria do pensamento complexo de Edgar Morin, para a efetivação da diagnose e prognose possível.
Coordenador: CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
E-mail: cristiano.garcia@usf.edu.br

Título: A GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS: ATENDIMENTO E TUTORIA PEDAGÓGICA E TECNOLÓGICA PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS REFUGIADOS DA GUINÉ BISSAU – FASE II

Resumo:
O Projeto, nesta segunda fase, visa continuar atender as necessidades dos estudantes refugiados da Guiné Bissau, que ingressaram em diferentes cursos da Universidade São Francisco, em que alunos do Curso de Pedagogia farão o acompanhamento pedagógico, identificando as dificuldades encontradas no processo de ensino aprendizagem com o intuito de planejar e executar atividades que possam colaborar com o rendimento universitário, além de trabalharem com a alfabetização digital. Com o objetivo de promover a inserção pedagógica e digital de alunos de alunos da Universidade São Francisco que estejam em situação de refugiados no Brasil, em especial aqueles de origem guineense. O foco desta pesquisa centra-se na produção do memorial de formação dos estudantes universitários refugiados nono tocante às experiências que trazem em sua história de vida através da escrita do memorial de formação, sendo acompanhados pelos estudantes do Curso de Pedagogia, que farão o atendimento pedagógico em sua trajetória universitária. A pesquisa aproxima-se dos estudos biográficos na educação, tendo como suporte metodológico os ateliês autobiográficos e as entrevistas narrativas.
Coordenadora: RENATA BERNARDO
E-mail: renata.bernardo@usf.edu.br

Título: A MULHER NA CIDADE: IMAGEM, LUGAR E LUTA

Resumo:
Este projeto é o desdobramento e aprofundamento da pesquisa “A mulher na cidade: imagem, Lugar e luta”, desenvolvida no ano 2018/2019 por um coletivo de cinco estudantes do curso de arquitetura e urbanismo do câmpus Itatiba. Após serem evidenciadas por meio da cartografia as disparidades nas relações entre o feminino e o masculino nos logradouros da cidade de Itatiba (ANDRADE, 2018) através do mapeamento das ruas, praças e equipamentos públicos batizados com nomes de mulher e descobertas algumas das biografias relacionadas a essas mulheres homenageadas (AGENOR, 2018; SILVA 2018), faz-se necessário aprofundar as questões levantadas (FERNANDES,2018) sobre a sensação de pertencimento das mulheres e meninas ao andar por cidades em que os logradouros são essencialmente antropotopônimos masculinos e como desenvolver ações afirmativas que diminuam a desigualdade da representatividade no espaço público. Nas cidades brasileiras os topônimos priorizam a memória dos homens que participaram de nossa história, homenageando-os em edifícios públicos, bustos e estátuas em praças, parques, ruas, avenidas, estradas e grandes complexos viários que levam seus nomes. Se levarmos em conta que a relação entre o sujeito que nomeia e o que dá nome ao lugar é ideológica, que escolher o nome de um lugar é uma maneira de imortalizar uma personagem, um evento, a hipótese que se investiga aqui é de que a ausência de mulheres no legislativo da cidade contribui para o apagamento da história das personagens femininas. Este projeto, enfim, busca formar um banco de dados de mulheres importantes para nossa história local e regional que deveriam ser lembradas nas denominações das ruas e espaços públicos das cidades, procurando formá-lo de maneira a ser mais generoso na representação não apenas de gênero, mas também nos demais recortes interseccionais. Procura-se conhecer e propor ações afirmativas para o equilíbrio da representatividade além de propor ações de caráter artístico-cultural que evidenciem e chamem a atenção da opinião pública para o tema.
Coordenadora/Voluntária: LAURA REILY DE SOUZA
E-mail: laura.souza@usf.edu.br

Título: DA IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO E INCLUSÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NA SOCIEDADE
Resumo:
A proteção à dignidade humana é mandamento constitucional, conforme expresso no art. 1º., inc. III, da Constituição Federal de 1988. É, portanto, essencial que a República Federativa do Brasil, por todo seu povo, atue de forma a proteger a dignidade humana. No sistema romano-germânico do direito, o poder legislativo tem papel crucial como fonte imediata da norma. Dessa forma, é essencial que a legislação infraconstitucional seja instrumento para se alcançar a proteção de tal fundamento constitucional.É fato, também, que as gerações/dimensões de direitos fundamentais aparecem como decorrência das alterações e necessidades sociais. Hoje, é inconteste que o ser humano busca formas de se inserir na célula básica da sociedade, que é a família, através da procriação, e assim sempre aconteceu.A pessoa portadora de deficiência precisa de todo o apoio do Estado e pessoas jurídicas de direito privado para que seja parte efetiva da sociedade, com todos seus direitos preservados.O novo Estatuto da Pessoa com Deficiência (LEI N. 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015) que entrou em vigor em janeiro de 2016 trouxe diversas garantias e direitos, mas a discussão de sua implementação é essencial para que a letra da lei não caia em um vazio, razão pela qual o projeto presente se mostra tão atual e importante.
Coordenador: CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
E-mail: cristiano.garcia@usf.edu.br

Título: A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E OS DIREITOS DECORRENTES SOB O ASPECTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo:
A proteção à dignidade humana é mandamento constitucional, conforme expresso no art. 1º., inc. III, da Constituição Federal de 1988. É, portanto, essencial que a República Federativa do Brasil, por todo seu povo, atue de forma a proteger a dignidade humana. No sistema romano-germânico do direito, o poder legislativo tem papel crucial como fonte imediata da norma. Dessa forma, é essencial que a legislação infraconstitucional seja instrumento para se alcançar a proteção de tal fundamento constitucional.É fato, também, que as gerações/dimensões de direitos fundamentais aparecem como decorrência das alterações e necessidades sociais. Hoje, é inconteste que o ser humano busca formas de se inserir na célula básica da sociedade, que é a família, através da procriação, e assim sempre aconteceu. Entretanto, as técnicas médicas permitem hodiernamente inseminação artifical homóloga ou heteróloga, seja por reprodução artificial intra uterina ou in vitro. Nesse momento surge a questão da possibilidade, ou não, da multiparentalidade, através do reconhecimento voluntário da paternidade/maternidade e seus efeitos jurídicos. Os aspectos éticos, humanos e legais precisam ser abordados para se chegar à conclusão do que existe hoje de regulamentação legal e administrativa, qual o norte atual e, consequentemente se apresentar propostas de lege ferenda, de modo a se regulamentar corretamente o tema.
Coordenador: CRISTIANO PEREIRA MORAES GARCIA
E-mail: cristiano.garcia@usf.edu.br

Título: A CONSTRUÇÃO DA CIDADE MODERNA: EDIFÍCIOS EM TORRE E PLATAFORMA NAS DÉCADAS DE 1950 E 1960

Resumo:
A partir da década de 1950 assiste-se a uma profícua produção de arquitetura moderna com a construção de edifícios referidos como tipologia torre-plataforma, definidos pela combinação de uma placa horizontal com uma torre — ou uma lâmina — vertical. Estes edifícios, com configuração inédita, permitiram a inserção da torre moderna em distintos contextos urbanos. Sua ampla difusão, observada em diversos países e diferentes cidades, está amparada em questões, ainda atuais, comuns à metropolização das cidades tais como o adensamento populacional e construtivo, o surgimento de novos programas e a verticalização. Esta produção, embora procure responder a questões similares, denota particularidades e qualidades próprias que arquitetos impõem às obras, referendadas em dados históricos específicos de seus locais de inserção.
A importante quantidade de edifícios e a variedade de soluções desta produção permitem formular a hipótese de que em um determinado período do século XX, em projetos referidos como torre-plataforma, arquitetos podem indicar maneiras diversas de interpretar e conceber os preceitos da Arquitetura Moderna.
Para tanto, objetiva-se analisar um conjunto selecionado de projetos com tipologia torre-plataforma, apontar similitudes e diferenças entre eles e discutir as diferentes respostas que parecem caracterizar os programas mistos da metrópole.
Objetiva-se, ainda, elaborar um levantamento das edificações com tipologia torre-plataforma no Brasil e, principalmente, na cidade de São Paulo com o intuito de relacionar essa produção nacional ao panorama internacional da arquitetura moderna.
A pesquisa tem caráter documental e analítico. A etapa inicial corresponde à coleta de material iconográfico e bibliográfico sobre os edifícios objeto da pesquisa e seus respectivos autores. A etapa seguinte abrange a confecção de novas peças gráficas de representação das obras, bem como o desenvolvimento de modelos tridimensionais para subsidiar a compreensão e subsequente análise das obras.
A partir da análise dos casos pretende-se apontar características oportunas dadas pela configuração e implantação urbana destas obras de arquitetura considerando como atributos principais as soluções formais resultantes da relação entre edificações e entre estas e áreas públicas.
No campo da extensão, a pesquisa poderá fornecer subsídios para a atividade profissional através da divulgação e análise de um conjunto de obras referenciais de arquitetura, cuja iconografia é pouco conhecida e encontra-se dispersa em distintas publicações.
Na área acadêmica, a pesquisa pode contribuir como material de ensino nas disciplinas de Projeto de Arquitetura, bem como constituir um eixo estruturador de diversas pesquisas de Iniciação Científica.
Os resultados finais da pesquisa correspondem à produção de um catálogo iconográfico das obras de arquitetura selecionadas e à redação de artigos científicos para divulgação acadêmica.
Coordenadora/Voluntária: FERNANDA MARAFON FRAU
E-mail: fernanda.frau@usf.edu.br

Título: O ROMPIMENTO DO HIATO DO GÊNERO A PARTIR DE ROTAS METABÓLICAS BIOQUÍMICAS

Resumo:
Introdução: As mudanças das últimas décadas refletem na presença cada vez maior de mulheres na medicina brasileira. A feminização da Medicina tem sido apontada por diversas pesquisas como uma das mudanças de maior impacto sobre a profissão médica. Tal transformação poderá se constituir em elemento estruturante da evolução da profissão, com consequências nas práticas médicas, na qualidade da assistência e na organização dos serviços de saúde. Apesar do avanço numérico feminino em relação a entrada nas escolas de Medicina, as mulheres continuam a sofrer significativo impacto negativo provocado por estereótipos sexistas e discriminação de gênero. Objetivos: O objetivo do projeto é desenvolver estratégias de promoção da equidade de gênero no processo de formação de estudantes de Medicina. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória, descritiva e analítica, com abordagens quantitativa e qualitativa. Na etapa inicial haverá promoção da discussão sobre a equidade de gênero no Curso de Medicina, conteúdo curricular Bioquímica, a partir de Casos Clínicos Interdisciplinares (Metodologias Ativas) associados a Cientistas/Médicas que foram importantes historicamente no campo de descoberta clínica. A Análise da feminização do Curso de Medicina da Universidade São Francisco nos últimos 10 anos ocorrerá a partir da solicitação e análise de dados ao setor institucional específico. Como etapa final ocorrerá a contextualização a partir de relato de trajetória acadêmico/profissional de mulhere(s) médica(s). Resultados: Os resultados irão demonstrar que há tendência consistente de feminização da medicina no Brasil, que se observa ao longo das últimas décadas e que se acentuou recentemente.
Coordenadora/Voluntária: MARIA BET NIA DE OLIVEIRA GARCIA
E-mail: maria.Garcia@usf.edu.br

Título: EFICÁCIA DAS PENAS E DO SISTEMA PRISIONAL: UMA QUESTÃO DE INTERESSE PÚBLICO

Resumo:
Muito comum no dia a dia encontrarmos pessoas que classificam o sistema prisional como falido, tendo em vista a alta taxa de criminalidade, de reincidência, a sensação de insegurança e de impunidade. Cabe, assim, analisar se as penas e o respectivo sistema prisional cumprem com suas funções sociais atinentes ao interesse público, debatendo se as políticas empregadas atualmente atendem ao bem comum e as necessidades da coletividade. Deste modo, deve-se elencar fatores geradores da atual situação e o modo na qual se possa recuperar este cenário desacreditado. De que forma o Estado consegue garantir a eficácia da pena? O Sistema Penitenciário adotado hoje funciona para a sociedade? Notoriamente os dados apontam que não, algo que nos mostra que os interesses sociais da pena não estão sendo atingidos, neste sentido o estudo aqui proposto visa explorar a operacionalização da pena em face da gestão pública. Revisar o contexto histórico para entender os sistemas anteriores, como o sistema pensilvânico (sistema penitenciário surgido no século XVIII), a época de penas que tinham uma natureza apenas aflitiva, que visavam somente punir o infrator, tendo tais punições atingindo seu corpo, tudo como forma de pensar a evolução do cenário atual para um futuro melhor pede a observância da prevenção especial, da ressocialização, da capacidade de por meio da pena se recuperar o condenado ao convívio social, possibilitando sua reintegração a sociedade de forma positiva, evitando a reincidência. Neste cenário se faz necessário o estudo sobre este instituto, visando à eficácia dos mecanismos atinentes à Administração Pública que possibilitam a reinserção do indivíduo na vida cidadã comum. Para tanto, o presente projeto de iniciação cientifica traz ao meio acadêmico esta análise sobre a gestão das penas e do sistema prisional, e por meio da exploração de obras bibliográficas e pesquisa de campo deverá alcançar respostas para uma melhoria da sociedade no que tange o tema abordado.
Coordenador/Voluntário: RODRIGO EDUARDO FERREIRA
E-mail: rodrigo.ferreira@usf.edu.br

Título: URBANIZAÇÃO PAULISTA DURANTE O CICLO DO CAFÉ: O CASO DE SOCORRO

Resumo:
Este trabalho de pesquisa tem como proposta descobrir como se deu a constituição do núcleo primitivo de Socorro, como distrito de Bragança Paulista. Pretende-se identificar o seu desenho urbano e a sua articulação com caminhos que faziam ligação tanto com a Província de Minas Gerais quanto com Amparo e Bragança e, mais à frente, com a Companhia Mogiana de Estrada de Ferro. Pretende-se construir esses conhecimentos a partir de diversos levantamentos. Primeiramente, através de fotografias, o que diz respeito aos edifícios que fazem parte da paisagem do presente, mas que são remanescentes do período compreendido entre o século XIX e as quatro primeiras décadas do século XX. Posteriormente, pretende-se o levantamento do traçado urbano correspondente ao antigo Distrito de Socorro e, se possível, através de pesquisa documental e de campo, refazer, em desenho, sua constituição no início do século XIX. Nesse sentido propõe-se a leitura das Atas das sessões da Câmara Municipal e da bibliografia disponível no Museu Municipal Dr. João Baptista Gomes Ferraz. Pretende-se, também, o levantamento de propriedades rurais do entorno com vistas aos desmembramentos que possibilitaram o estabelecimento e a organização do primitivo espaço urbano. Propõe organizar em fichas os imóveis remanescentes, levando-se em conta as técnicas construtivas empregadas, a época de construção (quando isso for possível), a integridade e o grau de conservação em que se encontram as edificações. Analisar a organização das fachadas desses edifícios com o propósito de subsidiar a elaboração do texto final que, espera-se, tenda a contribuir para o conhecimento da urbanização paulista. Cabe lembrar que esses procedimentos nortearam também projetos anteriores como os que levaram em conta Morungaba e Bragança bem como os que estão em desenvolvimento a respeito da cidade de Atibaia. Assim, também, os novos conhecimentos produzidos serão parte constituinte do Banco de Dados que estará articulado ao projeto “História da Urbanização do Estado de São Paulo: o território dos antigos municípios de Jundiaí e Atibaia e seus desdobramentos”. Além disso, propõe, também, encaminhamento de cópia dos textos elaborados e da relação dos edifícios catalogados à Prefeitura Municipal de Socorro, com o propósito de poder contribuir com o plano para preservação do Patrimônio Cultural do Município.
Coordenador/Voluntário: ROBERTO PASTANA TEIXEIRA LIMA
E-mail: roberto.pastana@usf.edu.br